01ª Sessão Ordinária de 2019

LINK DA PAUTA: 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019

 

APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO (REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL)

1) Projeto de Lei n.º 3.103/2019 – Autoriza a abertura de crédito suplementar em favor do Fundo Municipal de Saúde, para os fins que especifica – Autoria: Prefeito Municipal;

 

VOTAÇÃO

2) Projeto de Decreto Legislativo n.º 001/2019 – Dispõe sobre o Título de Cidadão Honorário Ouro-finensse ao Ilustríssimo Senhor Jadir Flavino de Pinho – Autoria: Vereador Vanderlei Candido de Almeida;

3) Requerimento n.º 001/2019 – Requer informações sobre o Processo Judicial que envolve o pagamento das Cestas Básicas devidas aos Servidores Públicos Municipais por administrações anteriores – Autoria: Vereador Antônio Ricardo Alves;

 

APRESENTAÇÃO

4) Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal n.º 001/2019 – Dispõe sobre a alteração do parágrafo 1º do artigo 26 da Lei Orgânica Municipal – Autoria: Diversos Vereadores;

5) Projeto de Lei Complementar n.º 001/2019 – Acrescenta alínea ao artigo 73, que institui o Código de Obras do Município de Ouro Fino e dá outras providências – Autoria: Vereador Paulo Luiz Cantuária;

6) Projeto de Lei n.º 3.102/2019 – Veda ligações de águas pluviais e instalações de esgoto sanitário na forma descrita nesta lei e dá outras providências – Autoria: Vereadora Rosangela Tonon;

7) Projeto de Resolução n.º 01/2019 – Insere o Inciso IX, no artigo 90 da Resolução n.º 014/2016 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Fino) para criar a Comissão Permanente de Defesa da Juventude, da Criança e do Adolescente – Autoria: Todos os Vereadores;

8) Indicação n.º 001/2019 – Indica a necessidade de que o município adquira um carrinho fúnebre elétrico ou mecânico para o transporte de falecidos do velório até o jazigo – Autoria: Vereadora Rosangela Tonon;

9) Indicação n.º 002/2019 – Indica a necessidade de se estabelecer critérios para o transporte de cargas no centro da cidade de Ouro Fino – Autoria: Vereadora Rosangela Tonon;

10) Indicação n.º 003/2019 – Indica ao executivo a necessidade de se disponibilizar ônibus pra transporte das pessoas até o recinto onde será realizado o Carnaval – Autoria: Vereadora Rosangela Tonon;

11) Indicação n.º 004/2019 – Indica a necessidade recolhimento dos animais soltos na vias públicas da cidade reiterando Indicações n.º 030/2018 e 043/2018 – Autoria: Vereador Antônio Ricardo Alves;

12) Indicação n.º 005/2019 – Indica a necessidade instalação de rede de proteção na quadra do Jardim Expedicionário – BNH Velho e aquisição de materiais esportivos para a prática de esporte da referida quadra – Autoria: Vereador Antônio Ricardo Alves;