15ª Sessão Ordinária do ano de 2018

LINK PAUTA: 15ª SESSÃO ORDINÁRIA

 

APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO (REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL)

 

1) Projeto de Lei n.º 3.082/2018 – Autoriza o acréscimo de contribuições e a abertura de crédito suplementar em favor da Casa de Caridade de Ouro Fino – Autoria: Prefeito Municipal;

2) Projeto de Lei n.º 3.083/2018 – Autoriza a abertura de crédito suplementar em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal – Autoria: Prefeito Municipal;

 

VOTAÇÃO

 

3) Projeto de Lei Complementar n.º 003/2018 – Altera a redação do artigo 17 da Lei Municipal n.º 1.502/1990, que institui o código tributário municipal, acrescentando-lhe o inciso VII – Autoria: Vereador Rafael Francisco da Silva;

4) Projeto de Decreto Legislativo n.º 019/2018 – Denomina José Vitório Crestani a atual Rua 02 do Loteamento Palomos III – Autoria: Vereador Antônio Ricardo Alves;

5) Requerimento n.º 024/2018 – Indaga sobre construção de Guarita e Ponto de Ônibus na entrada do Bairro São Judas – Autoria: Vereadores José Maria de Paula e Aparecido Rodrigues;

6) Moção n.º 007/2018 – Moção de Aplausos ao time de futebol de salão do município de Ouro Fino que no último mês de agosto conquistou o 2º Lugar na Taça EPTV – Autoria: Vereador Antônio Ricardo Alves;

 

APRESENTAÇÃO

 

7) Indicação n.º 039/2018 – Construção de guaritas e ponto de ônibus nas margens da Rodovia MG 290 na entrada do bairro São Judas – Autoria: Vereador Antônio Ricardo Alves;

8) Indicação n.º 040/2018 – Ratifica indicações anteriores para construção de redutores de velocidade em diversos pontos da cidade – Autoria: Vereadora Rosangela Tonon;

9) Indicação n.º 041/2018 – Colocação de portas no banheiro público do “Lago dos Palomos” – Autoria: Vereadora Rosangela Tonon.