13ª Sessão Ordinária do ano de 2018

LINK DA PAUTA:  13ª SESSÃO ORDINÁRIA

 

APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO (REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL):

1) Projeto de Lei n.º 3.075/2018 – Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de espaço público, para exploração de serviços de Lanchonete/Restaurante e Espaço Gourmet nas dependências situadas no “Terminal Rodoviário Prefeito Paulo Clepf” – Autoria: Prefeito Municipal;

 

VOTAÇÃO:

2) Projeto de Lei n.º 3.072/2018 – Autoriza o Município de Ouro Fino a ratificar o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável – CIDAS e dá outras providências – Autoria: Prefeito Municipal;

3) Projeto de Resolução n.º 06/2018 – Dispõe sobre a fixação da Proposta Parcial do Orçamento da Câmara Municipal de Ouro Fino-MG, para o exercício de 2019 – Autoria: Mesa Diretora

4) Projeto de Resolução n.º 07/2018 – Autoriza a devolução de recursos no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) das dotações orçamentárias da Câmara de Vereadores para os cofres do Município – Autoria: Mesa Diretora

5) Projeto de Decreto Legislativo n.º 015/2018 – Denomina Henrique Tonon Andrade a atual Rua “J” do Loteamento Residencial Palomos II – Autoria: Vereadora Rosangela Tonon;

6) Projeto de Decreto Legislativo n.º 016/2018 – Dispõe sobre o Título de Cidadão Honorário Ouro-finense ao Ilustríssimo Senhor Doutor João Giordani Neto – Autoria: Vereador Márcio Daniel Igídio;

7) Projeto de Decreto Legislativo n.º 017/2018 – Dispõe sobre o Título de Cidadão Honorário Ouro-finense ao Ilustríssimo Senhor Pedro Barbosa da Silva – Autoria: Vereador Antônio Carlos Franceli;

 

APRESENTAÇÃO

8) Projeto de Lei n.º 3.070/2018 – Dispõe sobre normas gerais para o serviço privado de interesse público do APOIO ou Serviço Comunitário de Rua no Município de Ouro Fino e dá outras providências – Autoria: Vereador Márcio Daniel Igídio;

9) Projeto de Lei n.º 3.073/2018 – Institui o dia municipal de limpeza com a finalidade de incluí-lo no calendário de eventos da cidade de Ouro Fino, a ser realizado anualmente no terceiro sábado do mês de setembro, e dá outras providências – Autoria: Vereadora Rosangela Tonon;

10) Projeto de Lei n.º 3.074/2018 – Declara de Utilidade Pública a Associação dos Bombeiros Civis de Ouro Fino – Autoria: Vereador Antônio Carlos Franceli;

11) Projeto de Lei n.º 3.076/2018 – Altera dispositivos da Lei n.º2.525/2013 que dispõe sobre a Política dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Ouro Fino e dá outras providências – Autoria: Prefeito Municipal;

12) Indicação n.º 036/2018 – Construção de dois redutores de velocidade e pintura da faixa de pedestres em ruas do bairro Jardim Patrícia – Autoria: Vereador Vanderlei Cândido de Almeida;

13) Indicação n.º 037/2018 – Realização de estudo e providências no sentido de implantar um redutor de velocidade tipo lombada na Rua José de Melo, próximo ao Destacamento da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – Autoria: Vereador Antônio Ricardo Alves;

14) Indicação n.º 038/2018 – Afixação de placa indicativa na praça do Santo Cruzeiro e Quatro Evangelistas, constando o nome da referida obra e do artista Emanuel de Gusmão, doador das obras de arte que lá estão expostas – Autoria: Vereadora Rosangela Tonon.