11° Sessão Ordinária do ano de 2018

LINK DA PAUTA:  11ª SESSÃO ORDINÁRIA

APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO (REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL):

1. Projeto de Lei n.º 3.067/2018 – Autoriza o acréscimo de subvenção social a Baluarte Inovações com recursos próprios – Autoria: Prefeito Municipal;
   
   
2. Projeto de Lei n.º 3.068/2018 – Autoriza o adiantamento de pagamento proporcional da gratificação natalina aos servidores públicos municipais ativos e inativos – Autoria: Prefeito Municipal;
   
   
3. Projeto de Lei n.º 3.069/2018 – Altera a Lei Municipal n.º 2.756/2017 que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, representado pela Caixa Econômica Federal e dá outras providências – Autoria: Prefeito Municipal;
   
   

VOTAÇÃO:

1. Projeto de Lei Complementar n.º 002/2018 – Altera o artigo 168 da Lei Municipal n.º 1.648/1993 (Código de Postura de Ouro Fino) – Autoria: Vereadora Rosangela Tonon;
   
   
2. Projeto de Lei n.º 3.066/2018 – Dispõe sobre o atendimento preferencial de pessoas com Espectro Autista, em estabelecimentos comerciais, de serviços e similares no Município de Ouro Fino, e dá outras providências – Autoria: Vereador Rafael Francisco da Silva;
   
   
3. Projeto de Decreto Legislativo n.º 014/2018 – Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ouro-finense ao Ilustríssimo Senhor Professor Nilton Alves Ferreira Filho – Autoria: Vereador Rafael Francisco da Silva;
   
   
4. Projeto de Resolução n.º 05/2018 – Autoriza o adiantamento de pagamento proporcional de gratificação natalina aos servidores do Poder Legislativo municipal de Ouro Fino e dá outras providências – Autoria: Mesa Diretora;
   
   
5. Requerimento n.º 020/2018 – Requer informações e documentos sobre aquisição de cadernos para Creches municipais utilizados como lembrança para o dia das mães – Autoria: Vereador Márcio Daniel Igídio;
   
   
6. Requerimento n.º 021/2018 – Requer informações e documentos sobre a obra de pavimentação da estrada que liga Ouro Fino à Santa Rita de Caldas – Autoria: Vereador Márcio Daniel Igídio;
   
   
7. Moção n.º 005/2018 – Moção de Aplausos ao jovem João Antônio Guedes Vilela, por suas conquistas em Rodeios, bem como por representar o município de Ouro Fino – Autoria: Vereador Antônio Ricardo Alves;
   
   

APRESENTAÇÃO:

1. Indicação n.º 033/2018 – Reitera indicações realizadas e não atendidas nos anos de 2017 e 2018 – Autoria: Vereadora Rosangela Tonon;

 

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