8ª Sessão Ordinária do Ano de 2018
A câmara Municipal de Ouro Fino, realiza nesta segunda- Feira (04/06), 20h, a 8ª Sessão Ordinária do Ano de 2018.
VOTAÇÃO:
1) Projeto de Emenda Nº. 01/2018 ao Projeto de Lei Nº. 3.058/2018 - Acrescenta dispositivo ao projeto de lei nº. 3.058/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências – Autoria: Mesa Diretora; 2) Projeto de Lei n.º 3.058/2018 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências – Autoria: Prefeito Municipal.
3) Projeto de Lei n.º 3.059/2018 – Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras dos servidores da Câmara Municipal de Ouro Fino (MG), estabelece normas gerais de enquadramento e dá outras providências – Autoria: Mesa Diretora – VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO.
4) Projeto de Lei n.º 3.060/2018 – Dispõe sobre a obrigatoriedade na contratação de mão-de-obra local no âmbito municipal e dá outras providências – Autoria: Vereador Antônio Ricardo Alves.
5) Projeto de Lei Complementar n.º 001/2018 – Altera os artigos 168, 169 e 170 da Lei Municipal n.º 1.648/1993, Código de Postura de Ouro Fino-MG – Autoria: Vereadora Rosangela Tonon.
6) Requerimento n.º 017/2018 – Requer informações sobre a rifa realizada pela Creche Santo Antônio – Autoria: Vereador Márcio Daniel Igídio.
7) Requerimento n.º 018/2018 – Requer providências quanto ao funcionamento comércio de gêneros alimentícios em Ouro Fino – Autoria: Vereador Rafael Francisco da Silva.
8) Moção n.º 003/2018 – Moção de Repúdio n.º 003/2018 contra o aumento abusivo dos preços dos combustíveis autorizados pelo Governo Federal – Autoria: Vereador Antônio Ricardo Alves.
APRESENTAÇÃO:
9) Projeto de Lei n.º 3.062/2018 – Altera o artigo 2º da Lei Municipal n.º 2.755/2017 que dispõe sobre a criação das feiras livres no município de Ouro Fino – Autoria: Vereador Vanderlei Cândido de Almeida.
10) Projeto de Lei n.º 3.063/2018 – Institui a Semana Municipal da Adoção no município de Ouro Fino – Autoria: Vereador Antônio Carlos Franceli.
11) Indicação n.º 022/2018 – Que estude a possibilidade de enviar a esta Câmara projeto de Lei instituindo a obrigatoriedade especificada na “Lei Lucas”, que dispõe sobre a realização de cursos de primeiros socorros aos funcionários que possuem contato direto com alunos e professores de creches e escolas da rede pública municipal e particulares, instaladas no município de Ouro Fino – Autoria: Vereador Antônio Ricardo Alves.
12) Indicação n.º 023/2018 – Inclusão de serviço especializado de fisioterapia nas unidades do Programa Saúde da Família – Autoria: Vereador Antônio Ricardo Alves.
13) Indicação n.º 024/2018 – Construção de banheiros na Praça da Matriz (Monsenhor Teófilo Guimarães / Doutor Claudino) e na Praça Nossa Senhora da Piedade de Crisólia – Autoria: Vereador Vanderlei Candido de Almeida.
14) Indicação n.º 025/2018 – Instalação de Câmeras de Monitoramento eletrônico nas Praças do “Berrante”, do “Boi sem Coração” e da Matriz (Monsenhor Teófilo Guimarães / Doutor Claudino) – Autoria: Vereador Vanderlei Candido de Almeida.