7ª Sessão Ordinária do Ano de 2018

VOTAÇÃO:

1) Projeto de Lei n.º 3.057/2018 – Revoga o Inciso II e III do Artigo 2º, da Lei Municipal n.º 2.163/2006 que autoriza a concessão de incentivos ao desenvolvimento das atividades econômicas e industriais no Município – Autoria: Vereadores Paulo Luiz Cantuária e José Maria de Paula.

2) Projeto de Lei n.º 3.059/2018 – Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras dos servidores da Câmara Municipal de Ouro Fino (MG), estabelece normas gerais de enquadramento e dá outras providências – Autoria: Mesa Diretora – VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO.

3) Requerimento n.º 014/2018 – Requer informações sobre a possibilidade de implantação da Zona Azul no município de Ouro Fino – Autoria: Vereadora Rosangela Tonon.

4) Requerimento n.º 015/2018 – Requer informações sobre a instalação do Raio X – Autoria: Vereador Márcio Daniel Igídio. 

5) Requerimento n.º 016/2018 – Requer providência do DER quanto a instalação de redutor de velocidade, passarela elevada na entrada do bairro Jardim Burza – Autoria: Vereador Vanderlei Candido de Almeida. 

6) Moção n.º 002/2018 – Moção de Aplausos n.º 002/2018 ao esportista Vitor Melo Baganha pela conquista de medalha de bronze em natação em evento no Marrocos – Autoria: Vereador Antônio Ricardo Alves.

APRESENTÇÃO:

7) Projeto de Lei n.º 3.060/2018 – Dispõe sobre a obrigatoriedade na contratação de mão-de-obra local no âmbito municipal e dá outras providências – Autoria: Vereador Antônio Ricardo Alves.

8) Projeto de Lei Complementar n.º 001/2018 – Altera os artigos 168, 169 e 170 da Lei Municipal n.º 1.648/1993, Código de Postura de Ouro Fino-MG – Autoria: Vereadora Rosangela Tonon.