6ª Sessão Ordinária do Ano de 2018

VOTAÇÃO: 

1) Projeto de Decreto Legislativo n.º 010/2018 – Denomina Antônio Rosa Lopes a atual Rua 05 do Loteamento Residencial Gargatá – Autoria: Vereador José Maria de Paula.

 
2) Projeto de Decreto Legislativo n.º 011/2018 – Denomina Osmilde Serafim Vieira a atual Rua 01 do Loteamento Residencial Gargatá – Autoria: Vereador Israel Modestso Barbosa.

 
3) Projeto de Decreto Legislativo n.º 012/2018 – Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito à Difusora de Ouro Fino pelos 27 anos do Programa Informativo Difusora – Autoria: Vereador Rafael Francisco da Silva.

 
4) Requerimento n.º 011/2018 – Requer informações sobre a realização de uma rifa pela Creche (CEME Santo Antônio) – Autoria: Vereador Márcio Daniel Igídio.

5) Requerimento n.º 012/2018 – Requer informações sobre a realização de uma feijoada pela Creche (CEME Santo Antônio) – Autoria: Vereador Márcio Daniel Igídio.

 
6) Requerimento n.º 013/2018 – Requer informações sobre a reforma da Praça da Matriz – Autoria: Vereador Rafael Francisco da Silva.

Apresentação:

7) Projeto de Lei n.º 3.057/2018 – Revoga o Inciso II e III do Artigo 2º, da Lei Municipal n.º 2.163/2006 que autoriza a concessão de incentivos ao desenvolvimento das atividades econômicas e industriais no Município – Autoria: Vereadores Paulo Luiz Cantuária e José Maria de Paula. 

8) Projeto de Lei n.º 3.058/2018 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências – Autoria: Prefeito Municipal. 

9) Projeto de Lei n.º 3.059/2018 – Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras dos servidores da Câmara Municipal de Ouro Fino (MG), estabelece normas gerais de enquadramento e dá outras providências – Autoria: Mesa Diretora. 

10) Indicação n.º 015/2018 – Indica a necessidade de colocação de placas turísticas indicativas da Pedra do Itaguaçú, Cachoeira do Tabuão e Feira Livre – Autoria: Vereador Vanderlei Cândido de Almeida. 

11) Indicação n.º 016/2018 – Indica a necessidade de melhorias no calçamento de ruas do bairro Jardim Aeroporto e colocação de 2(duas) lixeiras coletivas no mesmo bairro – Autoria: Vereador Aparecido Rodrigues.

12) Indicação n.º 017/2018 – Indica a necessidade de estudo para concessão de auxílio transporte aos servidores públicos do município de Ouro Fino – Autoria: Vereadora Rosangela Tonon. 

13) Indicação n.º 018/2018 – Indica a necessidade de realização de consulta ginecológica nos PSF’S de nosso município – Autoria: Vereador Antônio Ricardo Alves. 

14) Indicação n.º 019/2018 – Indica a necessidade de recapeamento do asfalto das ruas Amadeu Manoel do Couto, Cabo Antônio Pinto Lisboa, Rogério Batista Gomes e Manoel Ferreira de Oliveira – Autoria: Vereador Antônio Ricardo Alves. 

15) Indicação n.º 020/2018 – Indica a necessidade de reformulação da comissão de trânsito do município de Ouro Fino – Autoria: Vereador Antônio Ricardo Alves. 

16) Indicação n.º 021/2018 – Indica a necessidade de aquisição de uniformes para os coletores de lixo do município – Autoria: Vereador Rafael Francisco da Silva.