5ª Sessão Ordinária do Ano de 2018

APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO (REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL):

1) Projeto de Lei n.º 3.056/2018 – Autoriza a inclusão de ação em programa do PPA e a abertura de crédito especial (Obra de construção do Terminal Rodoviário) – Autoria: Prefeito Municipal

VOTAÇÃO:
2) Projeto de Lei n.º 3.051/2018 – Dispõe sobre a alteração de vencimentos e forma de provimento em cargo que menciona e dá outras providências – Autoria: Mesa Diretora. 

3) Projeto de Lei n.º 3.052/2018 – Regulamenta o plantio e manutenção de cerca viva no Município de Ouro Fino e dá outras providências – Autoria: Vereador Paulo Luiz Cantuária. 

4) Projeto de Lei n.º 3.054/2018 – Concede isenção de IPTU a imóveis atingidos por enchentes – Autoria: Vereador Rafael Francisco da Silva;

5) Projeto de Decreto Legislativo n.º 008/2018 – Dispõe sobre o Título de cidadão honorário Ourofinense ao Ilustríssimo Senhor Lázaro Cleudinei de Souza – Autoria: Vereador Márcio Daniel Igídio. 

6) Projeto de Decreto Legislativo n.º 009/2018 – Dispõe sobre o Título de cidadão honorário Ourofinense ao Ilustríssimo Senhor Gustavo Passos de Carvalho – Autoria: Vereadora Rosangela Tonon. 

7) Requerimento n.º 009/2018 – Requer informações sobre gastos com verbas do FUNDEB em cursos e sobre a atuação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Autoria: Vereador Márcio Daniel Igídio. 

8) Requerimento n.º 010/2018 – Requer cópias dos contratos de concessão celebrados que tenham objeto a concessão de linhas do sistema de transporte coletivo intermunicipal de passageiros que englobem o município de Ouro Fino junto à empresa Expresso Gardênia LTDA e a Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas – Autoria: Vereador Antônio Ricardo Alves. 

APRESENTAÇÃO:

9) Indicação n.º 012/2018 – Indica a necessidade de construção de uma cobertura para o ponto de ônibus localizado em frente ao Complexo Esportivo Gargatá – Autoria: Vereador Antônio Ricardo Alves.

10) Indicação n.º 013/2018 – Indica a necessidade de substituição da atual iluminação da praça no Distrito de São José do Mato Dentro por lâmpadas de LED – Autoria: Vereador Antônio Ricardo Alves;

11) Indicação n.º 014/2018 – Indica a necessidade de reforma da praça municipal localizada no Distrito de São José do Mato Dentro – Autoria: Vereador Antônio Ricardo Alves.