20° Sessão Ordinária do ano 2017:

Apresentação e Votação (Em regime de urgência):

1 - Projeto de Lei n° 3.038/2017 - Autoriza a abertura de crédito suplementar em favor da Divisão de Ações Epidemiológicas, para os fins que especifica. Situação: Aprovador por unanimidade.

2 - Projeto de lei n° 3.039/2017 - Autoriza o repasse do incentivo para custeio de exercício anteriores ao responsável técnico da unidade municipal Farmácia de Minas e determina outras providências. Situação: Aprovador por Unanimidade.

 3 - Projeto de Lei n° 3.040/2017 - Autoriza a alienação por doação não onerosa de bem móvel que especifica à Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Ouro Fino - MG - ACMROF e dá outras providências. Situação: Aprovado por Unanimidade.

 

Votação:

4 - Projeto de Lei n° 3.032/2017 - Obriga estabelecimentos bancários a instalar anteparo metálico e dispositivo de segurança em caixas eletônicos. Situação: Aprovado por Unanimidade.

5 - Projeto de Lei n° 3033/2017 - Dispõe sobre o prazo para divulgação da lista de material escolar de uso individual do aluno, exigido pelas instituições do sistema de ensino do Município de Ouro Fino - MG e dá outras providências. Situação: Aprovado por Unanimidade.

6 - Projeto de Lei n° 3.037/2017 - Institui a Semana da Conscientização e Proteção dos Animais no Município de Ouro Fino e dá outras providências. Situação: Aprovado por Unanimidade.

7 - Requerimento 027/2017 - Requer informações do Diretor do DMAAE acerca da redução da tarifa cobrada pelo órgão entre outras informações sobre arrecadação e despesas. Situação: Aprovado por Unanimidade.

8 - Requerimento 028/2017 - Requer informações do Prefeito Municipal sobre questões referentes a tarifa de iluminação Pública. Situação: Aprovado por Unanimidade.

 

Câmara Municipal de Ouro Fino

"A voz do cidadão".