19° Sessão Ordinária do ano de 2017:
A Câmara Municipal de Ouro Fino realizou na ultima segunda-feira (27/11) a sua décima nona Sessão Ordinária do ano de 2017, onde foram votados e apresentados os seguintes projetos de lei:
Votação:
1) Proposta de Emenda Orçamentária n.º 001/2017 ao Projeto de Lei n.º 3.027/2017 – Secretaria de Estado de Defesa Social – SEDS – Valor: R$ 25.000,00. Situação: Aprovado por Unanimidade.
2) Proposta de Emenda Orçamentária n.º 002/2017 ao Projeto de Lei n.º 3.030/2017 – Convênio com a Associação Meninos de Ouro – Valor: R$ 15.000,00. Situação: Aprovado por Unanimidade.
3) Proposta de Emenda Orçamentária n.º 003/2017 ao Projeto de Lei n.º 3.030/2017 - Construção de Campo de Bocha no bairro Pinhalzinho dos Goes – Valor: R$ 70.000,00. Situação: Aprovado por Unanimidade.
4) Proposta de Emenda Orçamentária n.º 004/2017 ao Projeto de Lei n. º 3.030/2017 – Manutenção das atividades da Defesa Civil – Valor: R$ 10.000,00. Situação: Aprovado por Unanimidade.
5) Proposta de Emenda Orçamentária n.º 005/2017 ao Projeto de Lei n.º 3.030/2017 – Aquisição de EPI para os coletores de Lixo – Valor: R$ 3.000,00. Situação: Aprovado por Unanimidade.
6) Proposta de Emenda Orçamentária n.º 006/2017 ao Projeto de Lei n.º 3.030/2017 – Convênio com a Associação Cantus Lux – Valor: R$ 10.000,00. Situação: Aprovado por Unanimidade.
7) Proposta de Emenda Orçamentária n.º 007/2017 ao Projeto de Lei n.º 3.030/2017 – Cobertura da Quadra de Esportes do bairro BNH Novo – Valor: R$ 80.000,00. Situação: Aprovado por Unanimidade.
8) Proposta de Emenda Orçamentária n.º 008/2017 ao Projeto de Lei n.º 3.030/2017 – Cobertura da Quadra de Esportes do bairro BNH Velho – Valor: R$ 80.000,00. Situação: Aprovado por Unanimidade.
9) Proposta de Emenda Orçamentária n.º 009/2017 ao Projeto de Lei n.º 3.030/2017 – Revitalização e Iluminação da Praça Bezerra de Menezes - Valor: R$ 20.000,00. Situação: Aprovado por Unanimidade.
10) Proposta de Emenda Orçamentária n.º 010/2017 ao Projeto de Lei n.º 3.030/2017 – Convênio com a ACAMARE – Associação dos Catadores de Material Reciclável – Valor: R$ 10.000,00. Situação: Aprovado por Unanimidade.
11) Proposta de Emenda Orçamentária n.º 011/2017 ao Projeto de Lei n.º 3.030/2017 – Convênio com a APRIMOF – Associação dos Protetores do Rio Mogí Guaçu e seus afluentes – Valor: R$ 10.000,00. Situação: Aprovado por Unanimidade.
12) Proposta de Emenda Orçamentária n.º 012/2017 ao Projeto de Lei n.º 3.027/2017 – Convênio com as Associações de Moradores dos Distritos de Crisólia eSão José do Mato Dentro e dos bairros Tabuão, Cervinho, Penha, Limas, Capelinha, Serrinha, Jardim Aeroporto, Alto, Escolinha, São Judas, Jardim Centenário e Pinhalzinho dos Góes – Valor: R$ 3.000,00 cada. Situação: Aprovado por Unanimidade.
13) Proposta de Emenda Orçamentária n.º 013/2017 ao Projeto de Lei n.º 3.030/2017 – Convênio com as Associações Liga Ourofinense das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos – Valor: R$ 40.000,00 cada. Situação: Aprovado por Unanimidade.
14) Proposta de Emenda Orçamentária n.º 014/2017 ao Projeto de Lei n.º3.027/2017 – Convênio com as Associações Liga Ourofinense das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos – Valor: R$ 40.000,00 cada. Situação: Aprovado por Unanimidade.
15) Proposta de Emenda Orçamentária n.º 015/2017 ao Projeto de Lei n.º 3.030/2017 – Convênio com as Associações de Moradores dos Distritos de Crisólia e São José do Mato Dentro e dos bairros Tabuão, Cervinho, Penha, Limas, Capelinha, Serrinha, Jardim Aeroporto, Alto, Escolinha, São Judas, Jardim Centenário e Pinhalzinho dos Góes – Valor: R$ 3.000,00 cada. Situação: Aprovado por Unanimidade.
16) Emenda Modificativa n.º 016/2017 ao Projeto de Lei n.º 3.016/2017 – Altera o anexo “Programas, Objetivos e Metas da Administração”. Situação: Aprovado por Unanimidade.
17) Proposta de Emenda Orçamentária n.º 017/2017 ao Projeto de Lei n.º 3.027/2017 – Convênio com a ACAMARE – Associação dos Catadores de Material Reciclável – Valor: R$ 10.000,00. Situação: Aprovado por Unanimidade.
18) Proposta de Emenda Orçamentária n.º 018/2017 ao Projeto de Lei n.º 3.027/2017 – Convênio com a Associação Cantus Lux – Valor: R$ 10.000,00. Situação: Aprovado por Unanimidade.
19) Projeto de Lei n.º 3.026/2017 – Altera a LDO que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2018. Situação: Aprovado por Unanimidade.
20) Projeto de Lei n.º 3.030/2017 – Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições às entidades que especifica. Situação: Aprovado por Unanimidade.
21) Projeto de Lei n.º 3.016/2017 – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021. Situação: Aprovado por Unanimidade.
22) Projeto de Lei n.º 3.027/2017 – Orçamento 2018 – Estima receita e fixa a despesa do Município de Ouro Fino para o exercício financeiro de 2018. Situação: Aprovado por Unanimidade.
Câmara Municipal de Ouro Fino
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