20º Sessão Ordinária do ano de 2016:
A Câmara Municipal de Ouro Fino realizou na ultima segunda-feira(05) a sua vigésima sessão Ordinária do ano de 2016:
Votação:
Projeto de Resolução Nº 14/2016 – Institui o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Fino/MG. - (Aprovado, 08 Votos)
Emenda Aditiva 01 ao Projeto de Lei Nº 2969/2016 – Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei nº 2969/2016, que dispõe sobre a autorização para instalação, construção e funcionamento de postos revendedores de combustível e afins e dá outras providências. - (Aprovado, 06 Votos)
Projeto de Lei Nº 2969/2016 – Dispõe sobre a autorização para instalação, construção e funcionamento de postos revendedores de combustíveis e afins e dá outras providências. - (Aprovado por Unanimidade)
Projeto de Lei Nº 2969/2016 – Dispõe sobre a autorização para instalação, construção e funcionamento de postos revendedores de combustíveis e afins e dá outras providências. - (Aprovado por Unanimidade)
Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2016 – Dispõe sobre o Título de Honra ao Mérito ao Exmo. Sr. Dr. Mário Correa da Silva Filho. - (Aprovado por Unanimidade)
Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2016 – Dispõe sobre o Título de Honra ao Mérito a Ilma.Srª. Simone Andréia Capacci Sarapu pelo 20 anos de serviços prestados ao Poder Legislativo. - (Aprovado por Unanimidade).
Moção nº 17/2016 – Moção de Pesar pela tragédia com a equipe da Chapecoense. - (Aprovado por Unanimidade)
Apresentação e Votação em Regime de Urgência:
Projeto de Lei Nº 2970/2016 – Autoriza o Município de Ouro Fino a assumir débito vencido e vincendos de energia elétrica da Casa de Caridade de Ouro Fino. - (Aprovado por Unanimidade).
Requerimento 2971/2016 - Subsidio dos transportes Universitário.
Tribuna Livre:
Sr. Valder Neidson Gomes - Representante do CEDIP- Centro de Estudos de Direito Público.
Câmara Municipal de Ouro Fino
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