18° Sessão Ordinária do ano de 2016:

1 - Proposta de Emenda Orçamentária nº 001/2016-Emenda ao Projeto de Lei nº 2964/2016,proposta pelos vereadores da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final. - APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 2964/2016 – Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições às entidades que específica. - APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 2965/2016 – Altera o PPA do quadriênio 2014-2017. - APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 2966/2016 – Altera a LDO que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2017. - APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 2968/2016- Dispõe sobre a transferência de bens móveis usados da propriedade do Poder Legislativo para a Prefeitura Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais. - APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2016 – Dispõe sobre a concessão de “Medalha de Mérito Zumbi dos Palmares” à Ilma. Srª. Marina de Mattos Bernardo. - APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2016 – Denomina de Rua Oscar Teodoro da Silva,à Rua nº 02 do Loteamento Reserva do Vale, neste Município. - APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento 11/2016- Solicita do Executivo o envio da relação contendo pagamentos feitos pelo Município referente ao ano de 2016. - APROVADO POR UNANIMIDADE

APRESENTAÇÃO:

Projeto de Lei nº 2969/2016- Dispõe sobre a autorização para instalação, construção e funcionamento de postos de revendedores de combustíveis e afins e dá outras providências.

Câmara Municipal de Ouro Fino "A voz do cidadão".