16° Sessão Ordinária do ano de 2016:

Apresentação :

  - Projeto de Lei nº 2964/2016 - Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições às entidades que especifica.

2- Projeto de Lei nº 2965/2016 - Altera o PPA do quadriênio 2014-2017.

3 - Projeto de Lei nº 2966/2016 – Altera a LDO que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2017.

4- Projeto de Lei nº 2967/2016 –Orçamento 2017- Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Fino para o exercício financeiro de 2017.

Apresentação e votação:

5- Projeto de Resolução nº 13/2016 – Cria o “Espaço de Memória Ourofinense Arnaldo Garcia Miguel” no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.

6- Indicação nº 05/2016 – Sugere ao executivo a apreciação das propostas apresentadas através do oficio de nº 153/2016 de autoria dos alunos do Parlamento Jovem de Minas Gerais/2016, que sugerem medidas de participação social na mobilidade urbana e rural, trânsito e transporte. INDICAÇÃO ACEITA POR UNANIMIDADE.