10° Sessão Ordinária do Ano de 2016

VOTAÇÃO:

Projeto de Lei nº 2945/2016- Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da (LDO) lei orçamentária de 2017 e dá outras providências. (Aprovado por Unanimidade).

APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA:

Projeto de Lei nº 2948/2016-Autoriza a abertura de crédito especial para os fins que específica. (Aprovado por Unanimidade)

Projeto de Lei nº 2954/2016- Autoriza a inclusão de ação em programa do PPA e a abertura de crédito especial, para os fins que específica. (Aprovado por Unanimidade)

Projeto de Lei nº 2955/2016-Autoriza a inclusão de ação em programa do PPA e a abertura de crédito especial, para os fins que específica. (Aprovado por Unanimidade)

Projeto de Lei nº 2956/2016-Autoriza a inclusão de ação em programa do PPA e a abertura de crédito especial, para os fins que específica. (Aprovado por Unanimidade)

Projeto de Lei nº 2957/2016-Autoriza a inclusão de ação em programa do PPA e a abertura de crédito especial, para os fins que específica. (Aprovado por Unanimidade)

Projeto de Lei nº 2958/2016-Autoriza o adiantamento de pagamento proporcional da gratificação natalina aos servidores públicos municipais ativos e inativos. (Aprovado por Unanimidade)

VOTAÇÃO:

Projeto de Resolução nº 10/2016- Institui o Procon/Escola na Câmara Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais e dá outras providências. (Aprovado por Unanimidade)

Projeto de Resolução nº 11/2016- Fixa o subsídio dos vereadores do Município de Ouro Fino para a legislatura de 2017 a 2020. Reprovado – Vereadores Márcio Daniel, Paulo L. Cantuária, Antonio J. Constantini, Roberto Coltri, Cícero de L. Braga, José Camilo da S. Júnior, André Paulino, José M. de Paula, Bruno Zucareli – Votos a favor: Milton Silvestre, Luiz Gustavo.

Projeto de Resolução nº 12/2016-Fixa o subsídio do Prefeito e Vice-prefeito do Município de Ouro Fino/MG para o quadriênio 2017/2020 e dá outras providências. Reprovado – Vereadores Antonio J. Constantini, Cícero de Lima Braga, Roberto Coltri, José Camilo da S. Júnior, José Maria de Paula, André Paulino, Bruno Zucareli – Votos a favor Luiz Gustavo Machado, Milton S. de Oliveira, Márcio Daniel, Paulo L. Cantuária.

Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2016- Dispõe sobre o Título de Cidadão Honorário Ourofinense ao Ilmo.Sr.Waldir Jorge Pelarico Júnior. (Aprovado por Unanimidade)

Requerimento nº 10/2016-Requer informações acerca das obras de asfaltamento realizadas no Distrito de Crisólia. (Aprovado por Unanimidade)

Moção nº 06/2016- Moção de aplausos em favor do Corpo Consular da República da Itália em Belo Horizonte-MG. (Aprovado por Unanimidade)

Tribuna Livre: Ilmo.Sr.Gláucio Pereira de Assis.
Representante do Movimento por Ouro Fino.

Tribuna Livre: Ilmo.Sr. Valder Neidson Gomes.
Representante do IDP-Instituto de Direitos Público.

Câmara Municipal de Ouro Fino "A voz do cidadão".