9ª Sessão Ordinária do Ano de 2016:
A Câmara Municipal de Ouro Fino realizou ontem(13) a sua nona sessão Ordinária do ano de 2016, os projetos votados na noite foram:
VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA:
Projeto de Lei nº 2952/2016- Institui o Programa Municipal de Inclusão Social e Ações Afirmativas (Câmara Para Todos) no Âmbito do Município de Ouro Fino e dá outras providências.
- Aprovado por Unanimidade
Projeto de Lei nº 2953/2016– Fixa o Subsídio do Prefeito e Vice-prefeito do Município de Ouro Fino/MG para o quadriênio de 2017/2020 e dá outras providências. - Retirado de Pauta
APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Resolução nº 07/2016 – Institui o “Câmara em Cena” na Câmara Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. - Aprovado por Unanimidade
Projeto de Resolução nº 08/2016– Institui Guia de Gestão, Classificação, Digitalização, Arquivamento, Eliminação de Tabela de Temporalidade de Documentos do Poder Legislativo do Município de Ouro Fino/MG e estabelece outras providências.
- Aprovado por Unanimidade
Projeto de Resolução nº 09/2016– Fixa o Subsídio dos Vereadores do Município de Ouro Fino para a Legislatura de 2017 a 2020. - Retirado de Pauta
Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2016- Concede Diploma de Honra ao Mérito como Empresário em Destaque ao Ilmo.Sr.Milton Lucca de Paula.Diretor/Proprietário da Rádio Difusora Ouro Fino Ldta. - Aprovado por Unanimidade
Requerimento nº 09/2016- Requer informações acerca das obras de Asfaltamento na Avenida Nossa Senhora da Piedade que liga o Distrito de Crisólia a MG 290. - Retirado de Pauta
