6ª Sessão Ordinária do ano de 2016
A Câmara Municipal de Ouro Fino realizou nesta segunda feira (02) de Maio a sua 6° Sessão Ordinária do ano de 2016.
Os projetos votados foram:
Projeto de Lei 2941/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir quadra esportiva e escola em imóvel que especifica. Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei 2942/2016 - Institui o Programa Municipal de Conservação e Manutenção de Estradas Rurais e estabelece normas para os cursos de águas pluviais e dá outras providências. Aprovado por 8 votos, salvo votos contrário dos vereadores Antonio José Constatini e Milton Silvestre.
Projeto de Lei 2943/2016 - Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Ouro Fino/MG a firmar convênio com Secretaria de Estado de Defesa Social e seus demais Órgãos, para os fins que especifica. Aprovado por Unanimidade
Requerimento 08/2016 - Solicita informações sobre número de pessoas portadoras de "Transtorno de Espectro Autista" atendidas pela rede municipal de ensino. Aprovado por Unanimidade.