5ª Sessão Ordinária de 2016
Na noite desta segunda-feira (18) se realizou a 5ª sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Fino.
Na pauta, foram discutidos os seguintes itens:
APRESENTAÇÃO do Projeto de Lei 2938 que “Dispões sobre as normas gerais para o Serviço de Interesse Público de Transporte Individual de passageiros em veículo de aluguel – táxi no Município de Ouro Fino e dá outras providências”.
Foram VOTADOS os projetos abaixo:
Projeto de Lei 2939/2016 que “Dispõe sobre a Instituição do Prêmio “Jovem Destaque” e dá outras providências”. O Projeto foi aprovado por unanimidade;
Projeto de Lei 2940/2016 que “Dispõe sobre a transferência de bens móveis usados de propriedade do Poder Legislativo para a Prefeitura Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais”. O Projeto foi aprovado por unanimidade;
Projeto de Decreto Legislativo 11/2016 que “Dispões sobre o
Título de Cidadão Honorário Ourofinense ao Ilustríssimo Senhor Marcos Gerola Falaguasta”. Aprovado por unanimidade.
Requerimento 06/2016 trata sobre requisição de informação ao Poder Executivo a despeito do meio ambiente de nosso município. Aprovado por unanimidade.
Requerimento 07/2016 trata sobre requisição de informação ao Poder Executivo a despeito do monumento denominado “Berrante” e sobre a “Praça Matriz”. Aprovado por unanimidade.
Moção de Apoio 02/2016 ao Pacote Anticirrupção elaborado pelo Ministério público Federal. Moção aprovada por unanimidade.
Moção de Apoio 03/2016 em homenagem ao Senhor Flávio Francisco da Silva, ex-presidente do Sindicato Rural de Ouro Fino. Moção aprovada por unanimidade.
Tribuna Livre: fez uso da tribuna livre o senhor Aritmedes Roberto de Almeida – representante da APRIMOF (Associação Protetora Rio Mogi e Afluentes).