13ª Sessão Ordinária do ano de 2015

PAUTA DO DIA

Votação:
1- Projeto de Lei 2.885 - Institui normas gerais para a revitalização das bacias hidrográficas do Rio Moji e do Rio Mandu (Médio Sapucai) e a Criação de Programa de Revitalização das Bacias Hidrográficas do Moji e do Alto Mandu (Médio Sapucai)

Votação Regime de Urgência:
- Projeto de Lei 2.886 Autoriza a abertura de Crédito Especial, junto a Sessão de Merenda Escolar, no valor de R$ 74.375,73, para o fim que especifica.
- Projeto de Lei 2.887 Prorroga o período de vigência do "Programa Incentivado de débitos para com a fazenda Publica do Município de Ouro Fino - 2015.
- Projeto de Lei 2.888 - Dispõe Sobre a revogação de clausula de reversão e substituição de encargo imposto pela Lei Municipal 1.057, alterada pela Lei 1.605/1977.
- Projeto de Decreto Legislativo 017/2015 - Denomina de Rua Luiz Gomes de Magalhães a R. Projetada 03 no "Loteamento Reserva do Vale" nesta cidade.
- Projeto de Decreto Legislativo 018/2015 - Denomina de Rua Francisco Batista Tavares, a R. Projetada 02 no "Loteamento Reserva do Vale", nesta cidade.
- Projeto de Decreto Legislativo 019/2015 - Denomina de Rua Lairton Efigênio Coldibeli, a R. Projetada 01 no "Loteamento Reserva do Vale", nesta cidade.
- - Projeto de Decreto Legislativo 020/2015 - Denomina de Rua Walter Cândido Alves, a R. Projetada 04 no "Loteamento Reserva do Vale, nesta" cidade.