10° Sessão Extraordinária

10ª Sessão Extraordinária do ano de 2014

Na 10° Sessão Extraordinária do ano de 2014 que aconteceu no dia 26/11/2014 às 15 horas foi aprovado lei que concede o 14º Salário para os professores no valor de R$1000,00 que será pago no mês de Dezembro em forma de gratificação ao trabalho prestado na educação do Município de Ouro Fino; foi aprovado também subvenção no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para a Associação Comercial Industrial e Agrícola de Ouro Fino para promover o Natal Iluminado; adesão do Município no consórcio para manutenção da iluminação pública entre outros projetos relacionados abaixo.
Projetos aprovados na 10ª sessão extraordinária de 2014:
Projeto de Lei nº 2.831 - Autoriza o Município, através do Poder Executivo, a construir e firmar convênio com o consórcio publico para a Gestão integrada de residos sólidos.
Maurício Lemes de Carvalho - Prefeito Municipal, Projeto Aprovado salvo uma abstenção do vereador André Paulino.

Projeto de Lei nº 2.832/2014 - Dispõe sobre a concessão de abono de incentivo aos profissionais do Magistério da rede Municipal de ensino Básico.
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 2.833/14 - Autoriza a abertura de Crédito Suplementar - Anulação de Dotação de Orçamento Municipal para o corrente exercício.
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 2.834/14 - Autoriza a abertura de Crédito Suplementar - Anulação de dotação do Orçamento Municipal para o corrente exercício.
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 2.835/14 - Autoriza a inclusão de entidade de caráter Cultural.
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 2.836/14 - Autoriza a inclusão de Ação em programa do PPA e a abertura de Crédito Especial em favor da divisão de Cultura, no valor de R$20.000,00 para o fim que especifica.
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Resolução n° 010/2014 - Altera o artigo 4° da Resolução 007/2014 que dispõe sobre a Escola do Legislativo "Vereador Salvador Franceli Sobrinho".
Projeto Aprovado por unanimidade.