21ª Sessão Ordinária de 2025
Reunião ocorre no dia 24 de Novembro de 2025, às 20h, na sede da Câmara Municipal de Ouro Fino
VOTAÇÃO
1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 3.622 DE 2025
Autoria: Pref. Antônio Benedito Salgueiro Miguel
Resumo: Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2026.
2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 3.616 DE 2025
Autoria: Pref. Antônio Benedito Salgueiro Miguel
Resumo: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029.
3. PROPOSTA DE EMENDAS IMPOSITIVAS N.º 001 A 022 AO PROJETO DE LEI N.º 3.617 DE 2025
Autoria: Todos Vereadores
Resumo: Estima a receita e fixa a despesa do município de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2026.
4. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 3.617 DE 2025
Autoria: Pref. Antônio Benedito Salgueiro Miguel
Resumo: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2026.
5. PROPOSTA DE EMENDA N.º 001 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 3.619 DE 2025
Autoria: Mesa Diretora
Resumo: Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições às entidades que especifica.
6. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 3.619 DE 2025
Autoria: Pref. Antônio Benedito Salgueiro Miguel
Resumo: Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições às entidades que especifica.