20ª Sessão Ordinária de 2024

TRIBUNA LIVRE

Interessado: Edson de Oliveira - Assunto: Agradecimento aos vereadores pelas emendas impositivas destinadas à entidade esportiva;  

Interessado: Simone Manfredi Cardosi - Assunto: Solicitação aos nobres edis para o repasse de verbas das emendas impositivas e apresentação do relatório de utilização da verba repassada no ano passado;

 

VOTAÇÃO

1 - Requerimento nº 45 de 2024, solicita informações detalhadas sobre a aplicação do incentivo financeiro adicional de R$ 2.824,00 para os agentes comunitárois de saúde e os agentes de combate a endemias no município. Autor: Vereador Tiago Bazolli;

2 - Requerimento nº 46 de 2024, solicita informações detalhadas sobre a aplicação do valor destinado ao Programa de Descentralização da Vigilância Sanitária (PDVISA), no montante de R$ 100.000,00, repassado ao Fundo Municipal de Saúde de Ouro Fino. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste;

3 - Moção nº 36 de 2024, Moção de Apoio ao Projeto de Lei n.º 3.680 de 2023, que confere à Campinas/SP, o título de Capital Nacional da Ciência, Tecnologia e Inovação. Autores: Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereadora Vânia;

4 - Moção nº 37 de 2024, Moção de Apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 52/2023, que inclui a educação inclusiva como um princípio constitucional do ensino nacional. Autores: Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereadora Vânia;

5 - Moção nº 38 de 2024, Moção de Apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/2023, que isenta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veículos terrestres de passageiros com 20 anos ou mais de fabricação. Autores: Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereadora Vânia;

6 - Moção nº 39 de 2024, Moção de Apoio ao Projeto de Lei Complementar n. 149/2024, que visa assegurar o acesso a medicamentos essenciais para pacientes com doenças raras e graves. Autores: Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereadora Vânia;

7 - Moção nº 40 de 2024, Moção de Aplausos em homenagem ao saudoso Vitório Luiz Negri, fundador e visionário da Rádio Difusora Ouro Fino. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste;

8 - Moção nº 41 de 2024, Moção de Aplausos em homenagem a José Silva, uma das figuras mais marcantes da comunicação em Ouro Fino e um dos responsáveis pela consolidação e popularidade da Rádio Difusora. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste;

9 - Moção nº 42 de 2024, Moção de Aplausos  em homenagem ao saudoso Milton Lucca de Paula, cuja visão e espírito inovador elevaram a Rádio Difusora Ouro Fino a um novo patamar, consolidando-a como uma referência de qualidade e profissionalismo na região. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste;

10 - Moção nº 43 de 2024, Moção de Aplausos em homenagem à Rádio Difusora de Ouro Fino, instituição que ao longo dos seus 74 anos de história, consolidou-se como um verdadeiro patrimônio de comunicação, cultura e identidade para a cidade de Ouro Fino e toda a região. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste;

 

APRESENTAÇÃO

11 - Projeto de Lei Ordinária nº 3506 de 2024, autoriza a permuta de imóvel pelo Município e dá outras providências. Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal;

12 - Indicação nº 129 de 2024, solicita instalação de um bebedouro de alta qualidade no prédio dos Capuchinhos. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste.