19ª Sessão Ordinária de 2024

APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL E VOTAÇÃO NESTA MESMA SESSÃO (DISPENSA DE PRAZO REGIMENTAL)

1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3502 de 2024, altera a Lei Municipal N° 2.588/2014 que autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de espaço público, para a exploração de serviços de restaurante, nas dependências situadas no Centro Cultural e dá outras providências. Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal;

 

VOTAÇÃO

2 - Requerimento nº 42 de 2024, solicita informações detalhadas sobre o processo de seleção dos projetos culturais contemplados pelos editais da Lei Aldir Blanc, no âmbito municipal. Autor: Vereador Tiago Bazolli;

3 - Requerimento nº 43 de 2024, solicita informações detalhadas sobre o transporte coletivo municipal, abrangendo as linhas urbanas e rurais, bem como as empresas que prestam serviços à Prefeitura. Autor: Vereador José Agostinho Muroni;

4 - Moção nº 33 de 2024, de apoio ao Projeto de Lei número 3253 de 2019 no Senado Federal que regulamente a profissão de agente de coleta de resíduos, de limpeza e de conservação de áreas públicas. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste;

5 - Moção nº 34 de 2024, de apoio para que viabilizem a implantação de unidade hospitalar que ofereça cuidados intensivos para pacientes – UTI/CTI. Autores: Vereador Clóvis Coldibeli, Vereador Paulo Henrique Chiste;

6 - Moção nº 35 de 2024, de apelo para que viabilizem esforços na implantação de mais dois ESF na cidade de Ouro Fino/MG. Autores: Vereador Clóvis Coldibeli, Vereador Paulo Henrique Chiste;

 

APRESENTAÇÃO

7 - Projeto de Lei Ordinária nº 3503 de 2024, dispõe sobre a prioridade absoluta e proteção integral da Criança e do Adolescente na matrícula para irmãos na mesma Instituição de Ensino. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste;

8 - Projeto de Lei Ordinária nº 3504 de 2024, aItera a LDO que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentaria para o exercício financeiro de 2025. Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal;

9 - Projeto de Lei Ordinária nº 3505 de 2024, dispõe sobre a proibição de execução de músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais, nas Instituições Escolares Públicas no Município de Ouro Fino/MG, e da outras providências. Autor: Vereadora Vânia;

10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2024, denomina Professora Astrogilda Augusta Ferreira, a rua n.º 03, localizada no Loteamento Catira SPE Ltda. Autor: Vereador Bilo;

11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2024, denomina Harley Cobra, a rua n.º 03 , localizada no Loteamento Altos de Ouro Fino. Autor: Vereador Bilo;

12 - Indicação nº 127 de 2024, sugere a instalação de ventiladores no Departamento de Fisioterapia, especialmente na sala de Cinesioterapia, devido à necessidade de melhorar as condições de conforto térmico no local. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste;

13 - Indicação nº 128 de 2024, sugere a instalação de uma academia ao ar livro no bairro Jardim Independência, próximo à Transportadora Roma, devido à necessidade de criar um espaço de lazer para as crianças e os moradores da região. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste,