17ª Sessão Ordinária de 2024
Reunião ocorre no dia 30 de Setembro de 2024, às 20h, na sede da Câmara Municipal de Ouro Fino
APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL E VOTAÇÃO NESTA MESMA SESSÃO (DISPENSA DE PRAZO REGIMENTAL)
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3496 de 2024, Revoga a Lei 3.118/2023 que autoriza a desafetação e a doação com encargos de imóvel público à empresa MK Logística LTDA inscrita no CNPJ 17.497.497/0001-06 e dá outras providências. Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal,
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3498 de 2024, Autoriza a desafetação e a doação com encargos de imóvel público à empresa BRITEL SOLUÇÕES EM PAPEIS E FILMES LTDA. CNPJ 45.990.297/0002-07 e dá outras providências. Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal,
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3499 de 2024, Autoriza a desafetação e a doação com encargos de imóvel público à empresa BETATEX COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA., CNPJ 47.803.400/0001-60 e dá outras providências. Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal,
VOTAÇÃO
4 - Requerimento nº 36 de 2024
5 - Requerimento nº 37 de 2024
APRESENTAÇÃO
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 3497 de 2024, “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2025” Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal,
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 3500 de 2024, Autoriza a permuta de imóvel pelo Município dá outras providências. Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal,
8 - Indicação nº 122 de 2024