15ª Sessão Ordinária de 2024
Reunião ocorre no dia 02 de Setembro de 2024, às 20h, na sede da Câmara Municipal de Ouro Fino
APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL E VOTAÇÃO NESTA MESMA SESSÃO (DISPENSA DE PRAZO REGIMENTAL)
1 - Projeto De Lei N° 3495 de 2024 - Regulamenta a Lei 3.186/2024 e dá outras providências. Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal,
VOTAÇÃO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3492 de 2024, Autoriza a abertura de crédito especial, em favor do Fundo Municipal de Saúde, para os fins que especifica. Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal,
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3493 de 2024, Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Paralisia Cerebral.
4 - Requerimento nº 32 de 2024.
5 - Requerimento nº 33 de 2024.
6 - Requerimento nº 34 de 2024.
APRESENTAÇÃO
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 3494 de 2024, “Renumera o Parágrafo Único para §1º, e adiciona o §2º, ambos do art. 4º da Lei n.º 2.769/2017, que Dispõe sobre a concessão de diárias para cobertura de despesas de viagens dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Ouro Fino/MG”
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2024, Denomina José Benedito Sala, a rua Projetada A, localizada no Loteamento Jardim Esplanada.
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2024, Denomina Angelo João Zucconi a rua Projetada B, localizada no Loteamento Jardim Esplanada.
10 - Indicação nº 118 de 2024