14ª Sessão Ordinária de 2024
Reunião ocorre no dia 19 de Agosto de 2024, às 20h, no Plenário Antônio Olinto Alves, na sede da Câmara Municipal de Ouro Fino
APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL E VOTAÇÃO NESTA MESMA SESSÃO (DISPENSA DE PRAZO REGIMENTAL)
01 - Projeto de Resolução nº 9 de 2024, Dispõe sobre a fixação da Proposta Parcial do Orçamento da Câmara Municipal de Ouro Fino (MG), para o exercício de 2025.
VOTAÇÃO
02 - Projeto de Lei Ordinária nº 3489 de 2024, Reconhece de Relevante Interesse Cultural e Histórico do Município de Ouro Fino/MG, o jornal secular “A Gazeta de Ouro Fino".
03 - Projeto de Lei Ordinária nº 3490 de 2024, Reconhece de Relevante Interesse Social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Ouro Fino/MG.
04 - Projeto de Lei Ordinária nº 3491 de 2024, Autoriza o Executivo Municipal a outorgar Concessão de uso de bens imóveis e móveis á Central de Resíduos Casa Verde de Ouro Fino e dá outras providências.
05 - Requerimento nº 31 de 2024
APRESENTAÇÃO
06 - Projeto de Lei Ordinária nº 3492 de 2024, Autoriza a abertura de crédito especial, em favor do Fundo Municipal de Saúde, para os fins que especifica.
07 - Projeto de Lei Ordinária nº 3493 de 2024, Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Paralisia Cerebral.
08 - Indicação nº 116 de 2024
09 - Indicação nº 117 de 2024