13ª Sessão Ordinária de 2024

VOTAÇÃO

01 - Projeto de Lei Ordinária nº 3480 de 2024, reconhece de relevante interesse cultural o Festival de Interpretação de Música Sertaneja "Troféu Menino da Porteira", promovido pela Rádio Difusora Ouro Fino. Autor: vereador Paulo Henrique Chiste; 

02 - Projeto de Lei Ordinária nº 3481 de 2024, institui no âmbito do município de Ouro Fino o mês "Março Azul-marinho", dedicado a ações de prevenção e diminuição dos índices de câncer colorretal. Autor: vereador Paulo Henrique Chiste;

03 - Projeto de Lei Ordinária nº 3484 de 2024, autoriza a permuta de imóvel pelo município dá outras providências. Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal; 

04 - Projeto de Lei Ordinária nº 3486 de 2024, autoriza a desafetação e a doação com encargos de imóvel publico à empresa Cooperativa Agropecuária de Jacutinga Ltda, cnpj 21.429.865/0001-48 e dá outras providências. Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal; 

05 - Projeto de Lei Ordinária nº 3487 de 2024, dispõe sobre a doação de bem público, concede incentivos fiscais à empresa que especifica e estabelece outras providências.  Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal; 

06 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024, dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ouro-finense ao ilmo. Sr. Carlos Alberto Fernandes da Silva. Autor: vereador Vanderlei do Taekwondo; 

07 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2024, dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao ilmo. Sr. Walarson Mendes Ribeiro, Policial Militar do Estado de Minas Gerais. Autor: vereador Tiago Bazolli; 

08 - Requerimento nº 30 de 2024, solicita informações acerca da aplicação de recursos da seguinte emenda impositiva proposta por este vereador. Autor: vereador José Agostinho Muroni,

09 - Moção nº 29 de 2024, Moção de Apoio ao Projeto de Lei n. 2729/2024 que confere ao município de Jacutinga/mg, o título de capital nacional das malhas. Autor: vereador Paulo Henrique Chiste;

10 - Moção nº 30 de 2024, Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 2730 de 2024 no Senado Rederal, que cria a rota turística ''Caminho do Imigrante Italiano'' no Estado de Minas Gerais. Autor: vereador Paulo Henrique Chiste;

 

APRESENTAÇÃO

11 - Projeto de Lei Ordinária nº 3489 de 2024, reconhece de relevante interesse cultural e histórico do município de Ouro Fino/mg, o jornal secular “A Gazeta de Ouro Fino". Autor: vereador Paulo Henrique Chiste;

12 - Projeto de Lei Ordinária nº 3490 de 2024, reconhece de relevante interesse social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Ouro Fino/MG. Autor: vereador Paulo Henrique Chiste;

13 - Projeto de Lei Ordinária nº 3491 de 2024, autoriza o Executivo Municipal a outorgar concessão de uso de bens imóveis e móveis à Central de Resíduos Casa Verde de Ouro Fino e dá outras providências. Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal; 

14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2024, denomina Cynthia Cássia Vaz de Lima a rua n.º 05, localizada no Loteamento Ouro de Minas. Autores: vereadores Francisco Carlos Maciel e Paulo Henrique Chiste;

15 - Indicação nº 112 de 2024, sugere o envio de alvarás por e-mail ou correio. Autor: vereador Paulo Henrique Chiste;

16 - Indicação nº 113 de 2024, sugere para que o município adquira o imóvel conhecido como “Caixa Preta”, localizado na rua Nilton Emilio Oliveira, n°404, bairro do Alto, e o transforme em uma Fundação denominada “Maneco de Gusmão”. Autor: vereador Paulo Henrique Chiste;

17 - Indicação nº 114 de 2024, sugere o aumento de número de vagas disponibilizados para tratamento de equoterapia no Instituto Federal do Sul de Minas, campus Inconfidentes, aos pacientes de Ouro Fino. Autor: vereador Paulo Henrique Chiste;

18 - Indicação nº 115 de 2024, sugere a instalação de um parquinho infantil atrás da Igreja do bairro Santa Rita, na rua Oscar Correia da Silva. Autor: vereador Paulo Henrique Chiste.