12ª Sessão Ordinária de 2024

 

APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL E VOTAÇÃO NESTA MESMA SESSÃO (DISPENSA DE PRAZO REGIMENTAL)

1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3485 de 2024, autoriza o adiantamento de pagamento proporcional da gratificação natalina aos servidores públicos municipais ativos e inativos. Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal;

2 - Projeto de Resolução nº 7 de 2024, autoriza a devolução de recursos financeiros no valor de R$ 300.000,00 (trezendo mil reais) à Prefeitura Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais. Autor: Vereador Aparecido Rodrigues (Téia);

3 - Projeto de Resolução nº 8 de 2024, autoriza o adiantamento de pagamento proporcional de gratificação natalina aos servidores do Poder Legislativo municipal de Ouro Fino e dá outras providências. Autores: Vereador Aparecido Rodrigues (Téia), Vereador Clóvis Coldibeli, Vereador Vanderlei do Taekwondo;

 

VOTAÇÃO

4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3478 de 2024, autoriza o acréscimo de subvenções sociais e a abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 25.000,00, para fins que especifica Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal;

5 - Projeto de Lei Ordinária nº 3479 de 2024, transfere patrimônio. Autor: Vereador Aparecido Rodrigues (Téia);

6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024, denomina Diego Jacometti uma rua da cidade, Autores: Vereador Vanderlei do Taekwondo, Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereadora Vânia;

7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024, denomina Titi Rastelli uma rua da cidade, Autor: Vereador Vanderlei do Taekwondo;

8 - Requerimento nº 25 de 2024, solicita informações do por quê até o presente momento, não foram tomadas providências sobre a manutenção de tampas de bueiros na Rua Sérgio Benedito Gomes (rua que liga o Lago do Asilo ao Estradão. Autora: Vereadora Vânia;

9 - Requerimento nº 26 de 2024, solicita informações sobre o histórico de viagens dos motoristas da saúde e empresas terceirizadas. Autora: Vereadora Vânia; 

10 - Requerimento nº 27 de 2024,  solicita informações detalhadas sobre o processo de recapeamento asfáltico em vias públicas. Autora: Vereadora Vânia; 

11 - Requerimento nº 28 de 2024, solicita as seguintes informações relacionadas à realização das obras de recapeamento de ruas de nossa cidade, pela empresa terceirizada denominada "Duro na Queda. Autor: Vereador Tiago Bazolli;

12 - Requerimento nº 29 de 2024, solicita as seguintes informações e documentos que se refiram as obras de reforma do Mercado Municipal. Autor: Vereador Tiago Bazolli, 

13 - Moção de Apelo nº 26 de 2024, ao nobre Secretário de Estado de Governo de Minas Gerais, Gustavo Valadares, ao nobre Presidente da GASMIG, Gilberto Moura Valle Filho, ao Deputado Estadual Maurício Lemes de Carvalho (NOVO), ao Deputado Estadual Rodrigo Lopes (União-Brasil), para que o gasoduto passe por Ouro Fino/MG e que seja assinada um ACT ( Acordo de Cooperação Técnica ) entre a Gasmig e o Município de Ouro Fino/MG, com o escopo de se verificar a real possibilidade de consumo dessa matéria energética pelos municípios que por ventura estariam na rota do gasoduto Autores: Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Clóvis Coldibeli, Vereadora Vânia;

14 - MOÇÃO DE APLAUSOS E APELO nº 27 de 2024, explicitando o orgulho que nós brasileiros temos da Esquadrilha da Fumaça e apelando para uma demonstração aérea em Ouro Fino/MG no ano de 2025. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste;

15 - MOÇÃO DE APELO nº 28 de 2024, ao Senado Federal, na pessoa do Excelentíssimo senhor Presidente, Senado Rodrigo Pacheco, para que aprovem o Projeto de Lei n.º 2.687/22, que classifica o Diabetes Mellitus Tipo 1 (Autoimune) como deficiência para efeitos legais, de autoria da Exma. Sra. Deputada Flávia Morais.  Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste, 

 

APRESENTAÇÃO

16 - Projeto de Lei Ordinária nº 3476 de 2024, autoriza a Concessão e regulamenta a prestação do serviço público de esgotamento sanitário no Município e dá outras providências Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal; 

17 - Projeto de Lei Ordinária nº 3480 de 2024, reconhece de Relevante Interesse Cultural o Festival de Interpretação de Música Sertaneja "Troféu Menino da Porteira", promovido pela Rádio Difusora Ouro Fino Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste; 

18 - Projeto de Lei Ordinária nº 3481 de 2024, institui no âmbito do Município de Ouro Fino o Mês "Março Azul- Marinho", dedicado a ações de prevenção e diminuição dos índices de câncer colorretal. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste;

19 - Projeto de Lei Ordinária nº 3482 de 2024, autoriza a desafetação e a doação com encargos de imóvel publico à empresa MS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ 53.093.556/0001-36 ou do grupo empresarial dela decorrente e dá outras providências. Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal;

20 - Projeto de Lei Ordinária nº 3483 de 2024, autoriza a desafetação e a doação com encargos de imóvel publico à empresa MS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ 53.093.556/001-36 ou do grupo empresarial dela decorrente e dá outras providências. Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal;

21 - Projeto de Lei Ordinária nº 3484 de 2024, autoriza a permuta de imóvel pelo Municipio dá outras providências. Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal;

22 - Projeto de Lei Ordinária nº 3486 de 2024, autoriza a desafetação e a doação com encargos de imóvel publico à empresa Cooperativa Agropecuária de Jacutinga LTDA, CNPJ 21.429.865/0001-48 e dá outras providências. Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal;

23 - Projeto de Lei Ordinária nº 3487 de 2024, dispõe sobre a doação de bem público, concede incentivos fiscais à empresa que especifica e estabelece outras providências. Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal;

24 - Projeto de Lei Ordinária nº 3488 de 2024, altera o inciso “IV” do art. 8º da Lei n.º 2.769/2017, que Dispõe sobre a concessão de diárias para cobertura de despesas de viagens dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Ouro Fino/MG. Autor: Vereador Aparecido Rodrigues (Téia);

25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024, dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário ouro-finense ao Ilmo. Sr. Carlos Alberto Fernandes da Silva. Autor: Vereador Vanderlei do Taekwondo;

26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2024, dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Walarson Mendes Ribeiro, Policial Militar do Estado de Minas Gerais. Autor: Vereador Tiago Bazolli;

27 - Indicação nº 101 de 2024, sugere a instalação de uma cobertura no ponto de ônibus do bairro Cervinho. Autor: Vereador Francisco Carlos Maciel;

28 - Indicação nº 102 de 2024, sugere que se realize a pavimentação asfáltica da Rua Professora Maria Antônia Sales, localizada no bairro Santa Rita. Autor: Vereador Aparecido Rodrigues (Téia);

29 - Indicação nº 103 de 2024, sugire que se realize a pavimentação asfáltica na Travessa Manoel Jesuíno de Carvalho. Autor: Vereador Aparecido Rodrigues (Téia);

30 - Indicação nº 104 de 2024, sugire a implementação de acordo de cooperação técnica com a Gasmig. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste;

31 - Indicação nº 105 de 2024, sugire a criação do Conservatório Municipal através de Decreto ou Portaria expedida pelo Executivo. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste; 

32 - Indicação nº 106 de 2024, sugire a avaliação do potencial de uso de gás natural por empresas em Ouro Fino. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste;

33 - Indicação nº 107 de 2024, sugire a inclusão do ensino básico da língua italiana no currículo escolar de ouro fino no ano letivo de 2025. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste;

34 - Indicação nº 108 de 2024, sugire a realização de manutenção da Rua Senador Júlio Brandão. Autor: Vereador Tiago Bazolli;

35 - Indicação nº 109 de 2024, sugire o asfaltamento e a limpeza da Rua Cônego Curimbaba, no Distrito de Crisólia. Autor: Vereador Tiago Bazolli;

36 - Indicação nº 110 de 2024, sugire a instalação de placas informativas nos monumentos “Boi Sem Coração” e “Casa do Café com Leite”. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste, 

37 - Indicação nº 111 de 2024, indicação sugerindo a criação de bases operacionais nas zonas rurais de nosso município, nos Bairros Limas, Crisólia, Farias e no Pátio Rural. Autor: Vereador Tiago Bazolli.