11ª Sessão Ordinária de 2024

VOTAÇÃO

1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3475 de 2024, Autoriza o acréscimo de auxílios e subvenções sociais no valor de R$ 300.000,00 e a abertura de crédito suplementar, em favor de unidades orçamentárias do Executivo Municipal, no valor de R$ 610.000,00, para os fins que especifica Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal,

2 - Projeto de Resolução nº 6 de 2024, acrescenta parágrafo único ao Art. 15 da Resolução n.º 014/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Fino e dá outras providências. Autores: Vereador Aparecido Rodrigues (Téia), Vereador Clóvis Coldibeli, Vereador Vanderlei do Taekwondo,

3 - Requerimento nº 23 de 2024, Solicita informações sobre a instalação de redutores de velocidade na entrada do bairro Escolinha Autor: Vereadora Vânia, 

4 - Requerimento nº 24 de 2024, Solicita informações e documentos sobre a compra e instalação de parques infantis no município, através de emenda impositiva Autor: Vereador Vanderlei do Taekwondo, 

5 - Moção nº 23 de 2024, Solicita tratativas para a implantação de uma UBS- Unidade Básica de Saúde no bairro Jardim Centenário, no Município de Ouro Fino/MG, pelas seguintes considerações Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste, 

6 - Moção nº 24 de 2024, Moção de Apoio ao Projeto de Lei n. 1.077 de 2019, que " Declara como patrimônio histórico e cultural do Estado, a Rota Nhá Chica- Caminho das Virtudes. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste,

7 - Moção nº 25 de 2024, Moção de Apelo ao Governador do Estado de Minas Gerais, Sr. Romeu Zema (Novo) e ao Secretário de Estado da Saúde de Minas Gerais, Sr. Fabio Baccheretti Vitor, solicitando tratativas para a implantação de uma UBS- Unidade Básica de Saúde no bairro Jardim Centenário no Município de Ouro Fino/MG. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste,

 

APRESENTAÇÃO

8 - Projeto de Lei Ordinária nº 3478 de 2024, autoriza o acréscimo de subvenções sociais e a abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 25.000,00, para fins que especifica Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal,

9 - Projeto de Lei Ordinária nº 3479 de 2024, transfere patrimônio. Autor: Vereador Aparecido Rodrigues (Téia), 

10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024, Denomina Diego Jacometti a rua n.º 04, localizada no Loteamento Ouro de Minas. Autores: Vereador Vanderlei do Taekwondo, Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereadora Vânia,

11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024, Denomina Nilzio Eneido Rastelli a rua n.º 01, localizada no Loteamento Altos de Ouro Fino. Autor: Vereador Vanderlei do Taekwondo,

12 - Indicação nº 91 de 2024, sugere espaço exclusivo para animais de estimação em parques e praças de Ouro Fino. Autores: Vereadora Vânia, Vereador Paulo Henrique Chiste, 

13 - Indicação nº 92 de 2024, sugere que seja feito Projeto de Lei isentando o pagamento do IPTU aos aposentados, homens de 60 anos e mulheres de 55 anos, que recebam até dois salários mínimos e que possuam um único lote urbano e que se destine exclusivamente para moradia própria. Autora: Vereadora Vânia, 

14 - Indicação nº 93 de 2024, sugere a colocação de ventiladores no Velório Municipal de Ouro Fino. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste, 

15 - Indicação nº 94 de 2024, sugere pintura de sinalização de solo antes do portão de entrada e saída de alunos e funcionários das unidades escolares e creches do município de Ouro Fino. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste,

16 - Indicação nº 95 de 2024, sugere a colocação de placas indicando limite de idade, altura e peso, para utilização de brinquedos infantis na Praça do Berrante de Ouro Fino. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste, 

17 - Indicação nº 96 de 2024, sugere a possibilidade de instituir no município de Ouro Fino, a criação da "Farmácia Viva", no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste, 

18 - Indicação nº 97 de 2024, sugere divulgação da utilização do cordão de girassol como símbolo de identificação de essoas com deficiências ocultas. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste, 

19 - Indicação nº 98 de 2024, sugere que se construa uma Unidade de Saúde no bairro Jardim Centenário. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste, 

20 - Indicação nº 99 de 2024, sugere que envie Projeto de Lei à Câmara, intituindo a campanha "Março Azul-Marinho" de prevenção ao Câncer Colorretal. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste,

21 - Indicação nº 100 de 2024, sugere que sejam realizados exames oftalmológicos em escolas municipais e a disponibilização de óculos. Autor: Vereadora Vânia