09ª Sessão Ordinária de 2024

VOTAÇÃO

01 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024, dispõe sobre a concessão do diploma de honra ao mérito ao ilmo. SR. Angelo João Zuconni. Autor: Vereadora Vânia;

02 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024, dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário ouro-finense ao Ilmo. Sr. Leandro Couto da Silva. Autor: Vereadora Vânia;

03 - Requerimento nº 17 de 2024, solicita o envio de informações e documentos que se referem a Coordenadoria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer. Autor: Vereador Tiago Bazolli;

04 - Requerimento nº 18 de 2024, solicita o envio das seguinte informações e documentos pertinentes ao uso de veículos pelo Departamento de Saúde do nosso município. Autor: Vereador Tiago Bazolli;

05 - Requerimento nº 19 de 2024, Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando o envio das seguintes informações relacionadas a recursos financeiros destinados ao esporte. Autor: Vereador Tiago Bazolli;

06 - Moção nº 17 de 2024, Moção de Apelo à Deputada Federal Caroline de Toni (Partido Liberal), a fim de que a nobre parlamentar faça tratativas para designar relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 713/2023, que concede o título de Capital Nacional da Política do Café com Leite ao município de Ouro Fino/MG, pelas seguintes considerações: Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste;

07 - Moção nº 18 de 2024, Moção de Apelo, para que a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, paute a propositura (PL1985/2019 que dispõe sobre a permanência do profissional fisioterapeuta nos CTIS de todo o Brasil, adulto, pediátrico e neonatal), pelas seguintes considerações: Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste;

08 - Moção nº 19 de 2024, Moção de Apelo ao ilustre Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Exmo. Sr. Deputado Estadual Tadeu Martins Leite (MDB), solicitando a gentileza do ilustre presidente em pautar algumas proposituras referente a Ouro Fino e que já estão "PRONTAS PARA A ORDEM DO DIA EM PLENÁRIO" Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste;

09 - Moção nº 20 de 2024, Moção de Aplausos ao Sr. Cristiano Garcia Nunes, preparador físico, em razão do convite para integrar a Seleção Brasileira de Futebol Sub-20. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste;

 

APRESENTAÇÃO

10 - Projeto de Lei Ordinária nº 3472 de 2024, institui sobre a Política Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste;

11 - Indicação nº 79 de 2024, sugerindo a instalação de salas de recursos multifuncionais nas escolas do município de Ouro Fino. Autor: Vereadora Vânia;

12 - Indicação nº 80 de 2024, sugerindo que revogue a Lei n.º 2.645/2015, para que o Dmaae possa realizar melhor suas funções típicas da Autarquia. Autor: Vereador Francisco Carlos Maciel;

13 - Indicação nº 81 de 2024, sugerindo a aquisição de equipamentos para a Defesa Civil de Ouro Fino. Autor: Vereador José Agostinho Muroni; 

14 - Indicação nº 82 de 2024, sugerindo a realização da Operação Tapa Buracos na Estrada do Bairro dos Peitudos, como também na Estrada de Crisólia sentido ao bairro São José. Autor: Vereador José Agostinho Muroni;

15 - Indicação nº 83 de 2024, sugerindo a possibilidade de denominar “Conservatório Municipal de de Ouro Fino”. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste;

16 - Indicação nº 84 de 2024, sugerindo a possibilidade de se criar em Ouro Fino, O Festival do Café. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste; 

17 - Indicação nº 85 de 2024, sugeindo a colocação de placas com Leis Estaduais na Cidade de Ouro Fino. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste; 

18 - Indicação nº 86 de 2024, sugerindo que seja feito a aquisição de uma moto para a Câmara Municipal de Ouro Fino. Autor: Vereadora Vânia;

19 - Indicação nº 87 de 2024, sugerindo, em caráter de urgência, que a Prefeito Municipal providencie a instalação de dispostivos de segurança tais como: câmeras, alarmes, iluminação, entre outros, em prédios públicos e locais utilizados para a guarda de bens públicos. Autor: Vereador Tiago Bazolli; 

20 - Indicação nº 88 de 2024, sugerindo a instalação de equipamentos de segurança para preservar o patrimônio público. Autor: Vereador Vanderlei do Taekwondo.