08ª Sessão Ordinária de 2024

TRIBUNA LIVRE

SR. ARITIMEDES ROBERTO DE ALMEIDA – REPRESENTANDO A APRIMOF - AGRADECIMENTO À CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO PELO APOIO, HÁ 10 ANOS, À ASSOCIAÇÃO.

 

VOTAÇÃO

01 - Projeto de Lei Ordinária nº 3463 de 2024, Autoriza a inclusão de subvenções sociais e a abertura de crédito especial, em favor da Divisão de Meio Ambiente, no valor de R$ 17.000,00, para os fins que especifica. Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal,

02 - Projeto de Lei Ordinária nº 3464 de 2024, Autoriza o acréscimo e a inclusão de contribuição e a abertura de crédito suplementar, em favor da Divisão de Cultura, no valor de R$ 111.000,00, para os fins que especifica. Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal, 

03 - Projeto de Lei Ordinária nº 3465 de 2024, Autoriza a inclusão de contribuição e a abertura de crédito especial, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social, no valor de R$22.036,80, para os fins que especifica. Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal,

04 - Projeto de Lei Ordinária nº 3466 de 2024, Autoriza o acréscimo de subvenções sociais e a abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 236.772,22, para os fins que especifica. Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal,

05 - Projeto de Lei Ordinária nº 3470 de 2024, Regulamenta o artigo 76 da Lei 1.509/1991 e fixa parâmetros para concessão do adicional de produtividade fiscal e dá outras providências. Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal, 

06 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024, Denomina Flávio Marcos Flores a rua n.º 01, localizada no Loteamento Catira SPE Ltda. Autores: Vereador José Agostinho Muroni, Vereadora Vânia,

07 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024, Denomina Vicente Alves da Cunha a estrada rural municipal que menciona. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste, 

08 - Requerimento nº 15 de 2024, solicita informações do porquê de até o momento, não foi feita a obra da rotatória da praça da baronesa, como também a colocação de semáforos no local. Autor: Vereadora Vânia,

09 - Requerimento nº 16 de 2024, sugerindo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a iniciativa legislativa de criar em nosso município a possibilidade de adoção, pela iniciativa privada, de praças públicas, praças de esportes, áreas verdes, áreas ajardinadas e calçadões. Autor: Vereadora Vânia,

10 - Moção nº 14 de 2024, Moção de Apelo a Ministra da Cultura Federal Margareth Menezes, para se verificar a possibilidade de construção de CEU (Centro de Artes e Esportes Unificados) no Município de Ouro Fino/MG. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste, 

11 - Moção nº 15 de 2024, Moção de Apelo para que incentive as paróquias de todo o Brasil a seguirem o exemplo da arquidiocese de Campinas – SP, que realizou uma coleta especial em todas as missas do último final de semana (04 e 05 de maio) em prol das vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste, 

 

APRESENTAÇÃO

12 - Projeto de Lei Ordinária nº 3471 de 2024, LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIA DE 2025. Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal, 

13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024, dispõe sobre a concessão do diploma de honra ao mérito ao ilmo. SR. Ângelo João Zucconi. Autor: Vereadora Vânia,

14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024, dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário ouro-finense ao Ilmo. Sr. Leandro Couto da Silva. Autor: Vereadora Vânia,

15 - Indicação nº 69 de 2024, sugerindo que o Executivo aumente o número de locais no centro da cidade com vagas de estacionamento para pessoas com necessidades especiais. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste, 

16 - Indicação nº 70 de 2024, sugerindo a instalação de placas nominativas em ruas do município de Ouro Fino. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste,

17 - Indicação nº 71 de 2024, sugerindo ao Executivo que a mesma vantagem temporária dada aos professores, também seja concedida aos monitores e ASBs. Autor: Vereadora Vânia,

18 - Indicação nº 72 de 2024, sugerindo que agende uma reunião, coordenada pelo próprio prefeito municipal e assessores da área de educação e finanças, juntamente com os servidores que exercem as funções de monitores e ASBS (auxiliar de serviços de educação básica). Autor: Vereadora Vânia, 

19 - Indicação nº 73 de 2024, sugerindo que agende uma reunião com todos os vereadores desta casa, juntamente com os servidores que exercem as funções de monitores e ASBS (auxiliar de serviços de educação básica). Autor: Vereadora Vânia,

20 - Indicação nº 74 de 2024, sugerindo ao executivo realize melhorias na iluminação dos distritos de Ouro Fino. Autor: Vereadora Vânia,

21 - Indicação nº 75 de 2024, Solicita Micro Distrito Industrial. Autor: Vereadora Vânia,

22- Indicação nº 76 de 2024, sugerindo a iniciativa legislativa de criar em nosso município a possibilidade de adoção, pela iniciativa privada, de praças públicas, praças de esportes, áreas verdes, áreas ajardinadas e calçadões. Autor: Vereadora Vânia.