04ª Sessão Ordinária de 2024

APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL E VOTAÇÃO NESTA MESMA SESSÃO (DISPENSA DE PRAZO REGIMENTAL)

01 - Projeto de Lei Ordinária nº 3456 de 2024 - Autoriza o acréscimo de subvenções sociais em favor da Coordenadoria de Ação Comunitária, no valor de R$ 51.714,39, para os fins que especifica. Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal;

 

VOTAÇÃO

02 -  Projeto de Lei Ordinária nº 3452 de 2024 - Dispõe sobre declaração de cidade irmã do município de Ouro Fino a Comune Di Ottaviano, província de Nápoles – Itália, e dá outras providências. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste;

03 - Projeto de Lei Ordinária nº 3453 de 2024 - Disciplina a Participação do Município de Ouro Fino (MG) em Consórcio Público, dispensa a retificação do Protocolo de Intenções e dá outras providências. Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal;

04 - Requerimento nº 2 de 2024 -  Solicita ao Prefeito Municipal informações a fim de saber se o veículo de passeio no valor de R$ 88.623,86, destinado pelo Deputado Estadual Rodrigo Lopes, encontra-se em licitação, se negativo, em qual departamento encontra-se o processo de aquisição. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste;

05 - Requerimento nº 3 de 2024 - Solicita informações e documentos referentes à gestão de recursos financeiros no valor de R$ 1.400,000.00 reais, conforme a Lei Municipal n.º 3140 de 21 de setembro de 2023. Autor: Vereador José Agostinho Muroni;

06 - Requerimento nº 4 de 2024 – Solicita informações e documentos que contenham os valores gastos com a obra da pista de skate no complexo esportivo do Lago dos Palomos e também solicita a informação, se foi realizado uma pesquisa para saber qual esporte seria o mais adequado para o local, e por quê o skate foi escolhido. Autor: Vereadora Vânia;

07 - Moção nº 8 de 2024 -  Moção de aplausos à Paróquia São Francisco de Paula e Nossa Senhora de Fátima por ocasião de seu aniversário, no dia 13 de maio. Autor: Vereador Tiago Bazolli;

 

APRESENTAÇÃO

08 - Projeto de Lei Ordinária nº 3454 de 2024 - Institui a política de transparência nas obras públicas municipais. Autor: Vereador Tiago Bazolli;

09 - Projeto de Lei Ordinária nº 3455 de 2024 - Autoriza o acréscimo de auxílios e subvenções sociais e a abertura de crédito suplementar, em favor da Coordenadoria de Ação Comunitária, no valor de R$ 392.000,00, para fins que especifica. Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal;

10 - Projeto de Lei Ordinária nº 3457 de 2024 - Institui a política de transparência dos imóveis de propriedade do município de Ouro Fino e dá outras providências. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste;

11 - Indicação nº 31 de 2024 - Sugere ao DMAAE que crie uma tarifa social nas contas mensais de água e esgoto. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste;

12 - Indicação nº 32 de 2024 - Sugere que o município entre com contrapartida para a compra de um veículo para a saúde, através de emenda destinada pelo Deputado Federal Samuel Viana. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste;

13 - Indicação nº 33 de 2024 - Sugere que a Prefeitura Municipal de Ouro Fino traga mais transparência em seus atos administrativos. Autor: Vereador Tiago Bazolli;

14 - Indicação nº 34 de 2024 - Sugere providências no “Pronto Atendimento Municipal”. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste;

15 - Indicação nº 35 de 2024 - Sugere a implementação de medidas de preservação ambiental no Parque Ecológico dos Caiapós em Ouro Fino. Autor: Vereadora Vânia.