03ª Sessão Ordinária de 2024

APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL E VOTAÇÃO NESTA MESMA SESSÃO (DISPENSA DE PRAZO REGIMENTAL):

01 - Projeto de Lei Ordinária nº 3451 de 2024, Altera o inciso “III” do art. 8º da Lei n.º 2.769/2017, que dispõe sobre a concessão de diárias para cobertura de despesas de viagens dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Ouro Fino/MG. Autor: Mesa Diretora- MD

 

VOTAÇÃO:

02 - Projeto de Lei Ordinária nº 3.449 de 2024, Reconhece de relevante interesse cultural e histórico do município, a participação da Comunidade Italiana Ouro-finense, no conflito conhecido como Primeira Grande Guerra Mundial (1914 A 1918). Autores: Vereador Paulo Henrique Chiste e Vereador Tiago Bazolli,

03 - Projeto de Lei Ordinária nº 3.450 de 2024,  Reconhece de relevante interesse cultural e histórico do município, a participação de ouro-finenses Na Guerra do Paraguai. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste, 

04 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024,  Concede título de cidadão honorário ao Sr. Geraldo Martin Bianque Júnior. Autor: Vereador Vanderlei do Taekwondo,

05 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024, Denomina José Ronaldo Barsi a rua da cidade. Autor: Vereador Francisco Carlos Maciel, 

06 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024, Denomina Maria Goreti a rua da cidade. Autor: Vereadora Vânia, 

07 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024,  Denomina Ocêmio Gonçalves a rua da cidade. Autor: Vereadora Vânia, 

08 - Moção nº 6 de 2024, Moção de Apoio ao Projeto de Lei N° 5.943/2023, que altera a Lei n° 14.718 de 01 de Novembro de 2023, inserindo o Município de Ouro Fino na " Rota do Café " Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste,

09 - Moção nº 7 de 2024, Moção de Apoio ao Projeto de Lei 1.914/2023 que altera a Lei n° 24.506 de 16 de Outubro de 2023, que isenta de pagamento de pedágios nas vias públicas estaduais dos veículos que se especifica. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste,

 

APRESENTAÇÃO:

10 - Projeto de Lei Ordinária nº 3.452 de 2024, Dispõe sobre declaração de Cidade Irmã do Município de Ouro Fino a Comune Di Ottaviano, Província de Nápoles – Itália, e dá outras providências Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste, 

11 - Projeto de Lei Ordinária nº 3.453 de 2024, Disciplina a participação do município de Ouro Fino, MG em Consórcio Público, dispensa a retificação do Protocolo de Intenções e dá outras providências. Autor: HenriqueRossi Wolf - Prefeito Municipal,

12 - Indicação nº 25 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, melhorias no Parque Caiapós Autor: Vereador Francisco Carlos Maciel,

13 - Indicação nº 26 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie melhorias no sinal de telefonia da Base de Samu de Ouro Fino. Autor: Vereador Francisco Carlos Maciel, 

14 - Indicação nº 27 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, a manutenção na da Estrada da Ventania Autor: Vereador Francisco Carlos Maciel,

15 - Indicação nº 28 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, incluir no cronograma de obras, a construção/colocação de novos brinquedos na praça do Bairro BNH Velho Autor: Vereadora Vânia,

16 - Indicação nº 29 de 2024, Sugerindo a instalação de bancos inclusivos em praças do município. Autor: Vereadora Vânia,

17 - Indicação nº 30 de 2024, Sugerindo a Reforma das calçadas do centro da cidade de Ouro Fino para garantir condições à acessibilidade. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste.