02ª Sessão Ordinária de 2024

APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NESTA MESMA SESSÃO

(DISPENSA DE PRAZO REGIMENTAL NOS TERMOS DO ART. 56 DA LEI ORGANICA C/C ARTS. 173 e 193, §3º, VI DO REGIMENTO INTERNO)

 

1 – Projeto de Resolução nº 4 de 2024, Altera os artigos 2° e 4° da Resolução n.º 003/2008 e suas alterações posteriores, fixando o valor do auxílio alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Ouro Fino - MG. Autor: Mesa Diretora - MD,

VOTAÇÃO

 

2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3445 de 2024, Reconhece de relevante interesse cultural do município de Ouro Fino, a tradição italiana denominada "ano bom", que ocorre todo o dia 01 de janeiro de cada ano. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste,

3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3446 de 2024, Institui no âmbito do Município de Ouro Fino/MG, a semana do Capoeirista e o Dia Municipal da Capoeira a ser comemorada no dia 03 de agosto Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste,

4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3447 de 2024, Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor de unidades orçamentárias do Executivo Municipal, para os fins que especifica Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal,

5 - Projeto de Lei Ordinária nº 3448 de 2024, Autoriza a inclusão de subvenções sociais e a abertura de crédito suplementar, em favor da Coordenadoria de Ação Comunitária, no valor de R$ 119.469,60, para os fins que especifica Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal,

6 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024, Altera o art. 6º da Resolução n.º 006/2015, que cria o regime de pronto pagamento por antecipação de despesas na Câmara Municipal de Ouro Fino Autor: Mesa Diretora - MD,

7 - Moção nº 3 de 2024, Moção de Apelo para abertura de um Posto Avançado do Corpo de Bombeiros Militares aqui em Ouro Fino Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste,

8 - Moção nº 4 de 2024, Moção de Apelo para que proposituras que estão prontas para a Ordem do Dia em Plenário da Assembléia Legislativa/MG, seja apreciadas pela Casa, a fim de que Ouro Fino tenha Leis Estaduais sancionadas referente a esta municipalidade e em comemoração aos seus 275 anos (16/03/1749) Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste,

9 - Moção nº 5 de 2024, Moção de Aplausos e Congratulações com a República da Itália pela passagem dos 150 anos de Imigração Italiana no Brasil que será comemorada no decorrer de 2024 Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste,

 

APRESENTAÇÃO

10 - Projeto de Lei Ordinária nº 3449 de 2024, reconhece de relevante interesse cultural e histórico do município, a participação da comunidade italiana ourofinense, no conflito conhecido como primeira grande guerra mundial (1914 A 1918). Autores: Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli,

11 - Projeto de Lei Ordinária nº 3450 de 2024, reconhece de relevante interesse cultural e histórico do município, a participação de ouro-finenses na guerra do Paraguay. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste,

12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024, - Concede título de cidadão honorário ao Sr. Geraldo Martin Bianque Júnior. Autor: Vereador Vanderlei do Taekwondo,

13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024, - Denomina Jose Ronaldo Barsi á rua da cidade. Autor: Vereador Francisco Carlos Maciel,

14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024, Denomina Maria Goreti à rua da cidade. Autor: Vereadora Vânia,

15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024, - Denomina Ocênio Gonçalves à rua da cidade. Autor: Vereadora Vânia,

16- Indicação nº 14 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição de um caminhão compactador de lixo para o Município de Ouro Fino Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste,

17 - Indicação nº 15 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que no mês de dezembro, o auxilio alimentação dos Servidores Públicos Municipais seja pago em dobro Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste,

18 - Indicação nº 16 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal manutenção da ponte localizada no Bairro Servinho Autor: Vereador Clóvis Coldibeli,

19 - Indicação nº 17 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a pintura da quadra esportiva do Distrito de Crisólia Autor: Vereador Clóvis Coldibeli,

20 - Indicação nº 18 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal melhorias na estrada do Bairro São Pedro Autor: Vereador Clóvis Coldibeli,

21 – Indicação nº 19 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal instalação de telefone na Estratégia Saúde da Família (ESF) no Bairro São Judas Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste,

22 - Indicação nº 20 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal construção de um novo Posto de Saúde no bairro Caneleiras Autor: Vereador José Agostinho Muroni,

23 - Indicação nº 21 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que realize a limpeza da Escola do Bairro Caneleiras Autor: Vereador José Agostinho Muroni,

24 - Indicação nº 22 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que realize a limpeza em bueiros no Bairro Caneleiras Autor: Vereador José Agostinho Muroni,

25 - Indicação nº 23 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a construção de um Gabinete Dentário no Bairro Caneleiras Autor: Vereador José Agostinho Muroni,

26 - Indicação nº 24 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal uma construção de rede de água Pluvial e Fluvial no Bairro Escolinha Autor: Vereador José Agostinho Muroni.