02ª Sessão Extraordinária de 2024
Reunião ocorre no dia 18 de Janeiro de 2024, às 18h30, na sede da Câmara Municipal de Ouro Fino
APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL E VOTAÇÃO NESTA MESMA SESSÃO (DISPENSA DE PRAZO REGIMENTAL)
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3440 de 2024, Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos da administração direta, indireta, aposentados e pensionistas do Município de Ouro Fino e dá outras providencias”. Autor HENRIQUE ROSSI WOLF, Prefeito Municipal,
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3441 de 2024, “Altera o Anexo Único da Lei Municipal 2.795/2018 e estabelece outras providencias”. Autor HENRIQUE ROSSI WOLF, Prefeito Municipal
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3442 de 2024, “Autoriza a inclusão de contribuições e a abertura de crédito suplementar, em favor da Divisão de Cultura, no valor de R$ 154.000,00, para fins que especifica”. Autor HENRIQUE ROSSI WOLF, Prefeito Municipal
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3443 de 2024, "Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Ouro Fino” Autor: Mesa Diretora - MD,
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 3444 de 2024, Dispõe sobre revisão geral anual aos subsídios do prefeito e do Vice-Prefeito no ano de 2024, conforme assegura o artigo 37, X, da Constituição Federal. Autor: Mesa Diretora - MD,
6 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024, Altera o anexo único da Resolução n.º 03/2014, que dispõe sobre a concessão de estágio profissional na Câmara Municipal de Ouro Fino/MG e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora - MD,
7 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024, Dispõe sobre a revisão geral do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Ouro Fino e dá outras providências Autor: Mesa Diretora - MD