21ª Sessão Ordinária de 2023

APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NESTA MESMA  SESSÃO

(DISPENSA DE PRAZO REGIMENTAL NOS TERMOS DO ART. 56 DA LEI ORGANICA C/C ARTS. 173 e 193, §3º, VI DO REGIMENTO INTERNO)

1 – Projeto de Lei Ordinária nº 3436 de 2023, Autoriza a inclusão de contribuições e a abertura de crédito suplementar, em favor da APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ouro Fino, no valor de R$ 25.000,00, para os fins que especifica Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal,

2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3437 de 2023, Autoriza o acréscimo de subvenções sociais e a abertura de credito suplementar, em favor do Abrigo São Vicente de Paulo, no valor de R$ 41.055,23, para os fins que especifica Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal, 

 

VOTAÇÃO

3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3433 de 2023, Institui diretrizes para detecção precoce da Deficiência Auditiva Infantil Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste,

4 – Requerimento nº 94 de 2023, Requer ao Senhor Prefeito Municipal, em respeito ao senador da república Sr. Cleiton de Azevedo, informações detalhadas referente a todos a aplicações efetuadas através do fundo municipal de saúde até atingir o valor de R$ 500.000,00 destinado ao município. Autores: Vereador José Agostinho Muroni, Vereador Vanderlei do Taekwondo, Vereadora Vânia, 

5 - Requerimento nº 95 de 2023, Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações e documentos que guardem correlação com os danos registrados e providencias adotadas pelo Poder Executivo em relação aos recentes Autor: Vereador Tiago Bazolli,

 

APRESENTAÇÃO

6 - Projeto de Lei Ordinária nº 3435 de 2023, Altera a LDO que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentaria para o exercício financeiro de 2024 Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal,

7 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 2 de 2023, Proposta de Emenda ao Projeto de Lei N.º 3.426/2023 (PLOA) Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste, 

8 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 3 de 2023, Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.426/2023 (Projeto de Lei Orçamentária Anual) Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste, 

9 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 4 de 2023, Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.426/2023 (Projeto de Lei Orçamentária Anual) Autor: Vereador Francisco Carlos Maciel,

10 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 5 de 2023, Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.426/2023 (Projeto de Lei Orçamentária Anual) Autor: Vereador Francisco Carlos Maciel,

11 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 6 de 2023, Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.426/2023 (Projeto de Lei Orçamentária Anual) Autor: Vereadora Vânia,

12 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 7 de 2023, Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.426/2023 (Projeto de Lei Orçamentária Anual) Autor: Vereadora Vânia,

13 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 8 de 2023, Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.426/2023 (Projeto de Lei Orçamentária Anual) Autor: Vereador Bilo, 

14 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 9 de 2023, Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.426/2023 (Projeto de Lei Orçamentária Anual) Autor: Vereador Bilo, 

15 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 10 de 2023, Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.426/2023 (Projeto de Lei Orçamentária Anual) Autor: Vereador José Agostinho Muroni,

16 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 11 de 2023, Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.426/2023 (Projeto de Lei Orçamentária Anual) Autor: Vereador José Agostinho Muroni, 

17 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 12 de 2023, Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.426/2023 (Projeto de Lei Orçamentária Anual) Autor: Vereador Clóvis Coldibeli,

18 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 13 de 2023, Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.426/2023 (Projeto de Lei Orçamentária Anual) Autor: Vereador Clóvis Coldibeli,

19 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 14 de 2023, Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.426/2023 (Projeto de Lei Orçamentária Anual) Autor: Vereador Paulo Cantuária (Bem-ti-vi), 

20 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 15 de 2023, Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.426/2023 (Projeto de Lei Orçamentária Anual) Autor: Vereador Paulo Cantuária (Bem-ti-vi),

21 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 16 de 2023, Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.426/2023 (Projeto de Lei Orçamentária Anual) Autor: Vereador Fábio Anderson da Silva,

22 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 17 de 2023, Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.426/2023 (Projeto de Lei Orçamentária Anual) Autor: Vereador Fábio Anderson da Silva,

23 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 18 de 2023, Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.426/2023 (Projeto de Lei Orçamentária Anual) Autor: Vereador Aparecido Rodrigues (Téia),

24 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 19 de 2023, Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.426/2023 (Projeto de Lei Orçamentária Anual) Autor: Vereador Aparecido Rodrigues (Téia),

25 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 20 de 2023, Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.426/2023 (Projeto de Lei Orçamentária Anual) Autor: Vereador Tiago Bazolli, 

26 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 21 de 2023, Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.426/2023 (Projeto de Lei Orçamentária Anual) Autor: Vereador Tiago Bazolli,

27 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 22 de 2023, Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.426/2023 (Projeto de Lei Orçamentária Anual) Autor: Vereador Vanderlei do Taekwondo,

28 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 23 de 2023, Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.426/2023 (Projeto de Lei Orçamentária Anual) Autor: Vereador Vanderlei do Taekwondo, 

29 - Projeto de Lei Ordinária nº 3426 de 2023, Lei Orçamentária Anual / 2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024 Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal, 

30 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 1 de 2023, Proposta de Emenda ao Projeto de Lei N.º 3.434 (Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições às entidades que especifica) Autor: Mesa Diretora - MD,

31 - Projeto de Lei Ordinária nº 3434 de 2023, Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições às entidades que especifica Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal,

32 - Indicação nº 258 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, que seja colocada barras de proteção ao lado do paredão de pedra, na rua Rosalina, no Bairro Vila Prateada. Autor: Vereadora Vânia,

33 - Indicação nº 259 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, que seja construído redutores de velocidade na rua Benedito Santos Maciel, que liga o bairro do Alto ao Lago dos Palomos. Autor: Vereador Clóvis Coldibeli,

34 - Indicação nº 260 de 2023, Sugere ao Senhor Presidente da Câmara Municipal que seja feito as melhorias e manutenções na Câmara Municipal de Ouro Fino. Autores: Vereador José Agostinho Muroni, Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereadora Vânia, 

35 - Indicação nº 261 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de bebedouro no Prédio dos Capuchinhos. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste, 

36 - Indicação nº 262 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal o replantio de árvores nos locais onde foram cortadas. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste, 

37 - Indicação nº 263 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a colocação de ar condicionado no Velório Municipal de Ouro Fino. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste,

38 - Indicação nº 264 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a manutenção da estrada do Bairro São Pedro. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste

39 - Indicação nº 265 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a construção de banheiros no Campo de Bocha no bairro Gargatá. Autor: Vereador Vanderlei do Taekwondo,

40 - Indicação nº 266 de 2023, Sugere ao Senhor prefeito Municipal a manutenção do calçamento da rua Prefeito José Serra, próximo á Paróquia São Francisco de Paula e Nossa Senhora de Fátima (Igreja Matriz) Autor: Vereador Tiago Bazolli,

41 - Indicação nº 267 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal melhoramentos na realização dos serviços de coleta seletiva de resíduos em nosso município Autor: Vereador Tiago Bazolli.