20ª Sessão Ordinária de 2023

TRIBUNA LIVRE

Solicitação para Uso da Tribuna Livre - Assunto: Solicitação para uso da Tribuna Livre - apresentação da situação atual da Santa Casa de Ouro Fino;

 

APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NESTA MESMA  SESSÃO

(DISPENSA DE PRAZO REGIMENTAL NOS TERMOS DO ART. 56 DA LEI ORGANICA C/C ARTS. 173 e 193, §3º, VI DO REGIMENTO INTERNO)

1 – Projeto de Resolução nº 10 de 2023, Altera dispositivos da Resolução N.º 014/2016, de 17 de Novembro de 2016, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Ouro Fino” , e dá outras providências Autores: Vereador Bilo, Vereador Clóvis Coldibeli, Vereador Francisco Carlos Maciel, Vereador José Agostinho Muroni, Vereador Paulo Cantuária (Bem-ti-vi), Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli, Vereadora Vânia,

2 - Projeto de Resolução nº 11 de 2023, Altera o Art. 2° da Resolução N.º 003/2013, que Dispõe sobre a regulamentação da Tribuna Livre da Câmara Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais Autores: Vereador Bilo, Vereador Clóvis Coldibeli, Vereador Francisco Carlos Maciel, Vereador José Agostinho Muroni, Vereador Paulo Cantuária (Bem-ti-vi), Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli, Vereadora Vânia.

 

VOTAÇÃO

3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3431 de 2023, Autoriza a inclusão de contribuições e a abertura de crédito suplementar, em favor da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal,

4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3432 de 2023, Autoriza a abertura de crédito especial, em favor do Departamento de Obras, Viação e Serviços Públicos, no valor de R$ 2.558.874,23, para os fins que especifica Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal,

5 - Requerimento nº 91 de 2023, Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações referente à marcação de exames no município de Ouro Fino/MG Autor: Vereadora Vânia, 

6 - Requerimento nº 92 de 2023, Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações referente as roçadeiras manuais que foram adquiridas pela Prefeitura Municipal de Ouro Fino Autor: Vereador Clóvis Coldibeli,

7 - Requerimento nº 93 de 2023, Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações a respeito dos valores arrecadados com taxa de iluminação pública nos exercício de 2021, 2022 e 2023 até o mês de outubro com também a relação pormenorizada dos gastos efetuados e pagos nos exercício acima com o número de cada empenho Autores: Vereador José Agostinho Muroni, Vereador Vanderlei do Taekwondo, Vereadora Vânia,

8 - Moção nº 44 de 2023, Moção de Apoio pela aprovação no Congresso Nacional da referida propositura: PL 5301/2023 que "Concede ao Município de Borda da Mata, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional do Pijama" Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste,

9 - Moção nº 45 de 2023, Moção de Apoio a aprovação do PL 371/2023 que tramita naquela casa e busca dispor sobre a contratação de psiquiatras, psicólogos, assistentes socias e terapeutas ocupacionais na estrutura da Secretaria Estadual da saúde, para ofertar atendimento as vítimas de depressão e tendências suicidas Autores: Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereadora Vânia,

10 - Moção nº 46 de 2023, Moção de Apoio ao Projeto de Lei 469/2023 que Proíbe as operadores de planos de saúde, limitar consultas e sessões de fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e psicoterapia no tratamento das pessoas com transtorno do espectro autista Autores: Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereadora Vânia,

11 - Moção nº 47 de 2023, Moção de Aplausos aos profissionais da Rádio Difusora de Ouro Fino e Massa FM. pelo dia do radialista comemorado no dia sete de novembro Autor: Vereador Francisco Carlos Maciel,

12 - Moção nº 48 de 2023, Moção de Apoio a Proposta de Emenda à Constituição nº 13/2023, que “Altera o art. 160-A da Constituição do Estado e dá outras providências” Autores: Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Vanderlei do Taekwondo.

 

APRESENTAÇÃO

12 - Projeto de Lei Ordinária nº 3433 de 2023, Institui diretrizes para detecção precoce da Deficiência Auditiva Infantil Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste,

14 - Indicação nº 246 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a realização nos bancos do parque do BNH Novo Autor: Vereador Aparecido Rodrigues (Téia), 

15 - Indicação nº 247 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a construção de um duto na Rua Treze de Maio, em frente a Padaria São Francisco Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste,

16 - Indicação nº 248 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de monitoração de segurança na Casa do Café com Leite Autor: Vereadora Vânia, 

17 - Indicação nº 249 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, junto ao departamento competente, mais atenção sobre a falta de medicamentos para pessoas diabéticas na Farmácia Municipal de Ouro Fino Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste,

18 - Indicação nº 250 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que realize manutenções necessárias e implante um local adequado para a queima de velas no Cemitério Municipal Autores: Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereadora Vânia, 

19 - Indicação nº 251 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, junto a Diretoria Municipal de Educação, para atender as Leis relacionadas às pessoas com deficiência, no sentido de que as escolas municipais possam gozar das prerrogativas da Constituição Federal Autores: Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli, Vereadora Vânia,

20 - Indicação nº 252 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de transferir as placas de Luiz Gonzaga que estão afixadas na Escola Bueno Brandão, para junto à estátua do mesmo na rua Treze de Maio Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste, 

21 - Indicação nº 253 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a criação de um jardim sensorial no município de Ouro Fino Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste,

22 - Indicação nº 254 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a manutenção da rua Maira Cândida próximo a residência de nº 28 no bairro Vila Prateada Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste,

23 - Indicação nº 255 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a realização de adaptações em edificações de uso público, sobretudo escolas, visando garantir a acessibilidade de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida Autor: Vereador Tiago Bazolli, 

24 - Indicação nº 256 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a manutenção da limpeza e inclusão de benfeitorias no parque ecológico São Francisco Autor: Vereador Tiago Bazolli,

25 - Indicação nº 257 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a possibilidade da criação de plano de cargos e carreiras para os servidores municipais de Ouro Fino Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste.