19ª Sessão Ordinária de 2023

TRIBUNA LIVRE

Solicitação para Uso da Tribuna Livre - Assunto: Solicitação para uso da Tribuna Livre feito pela Representante da APAE, Sra MARCIA MARIA RIBEIRO LEMES para apresentar as realizações e dificuldades da Instituição.

 

APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NESTA MESMA  SESSÃO

1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3430 de 2023, Prorroga o período de vigência do "Programa Temporário de Pagamento Incentivado de Débitos para com a Fazenda Pública do Município de Ouro Fino - 2023" e dá outras providencias Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal, 

2 - Projeto de Resolução nº 9 de 2023, Autoriza a devolução de recursos financeiros no valor de R$ 134.352,00 (cento e trinta e quatro mil trezentos e cinquenta e dois reais) à Prefeitura Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais. Autor: Mesa Diretora - MD,

 

VOTAÇÃO

3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3427 de 2023, Dispõe sobre a Política de Prevenção e Combate às Amputações e Nefropatia Diabética em Pacientes Diabéticos e dá outras providências Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste, 

4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2023, Dispõe sobre concessão do Diploma de Honra ao Mérito às autoridades que menciona. Autor: Vereador Aparecido Rodrigues (Téia), 

5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2023, Denomina “José Acácio do Amaral” a rua n.º 03, localizada no Loteamento Residencial Altos dos Palomos II Autores: Vereador Clóvis Coldibeli, Vereador Paulo Henrique Chiste,

6 - Requerimento nº 86 de 2023, Requer ao Departamento de Vigilância Sanitária informações sobre o local das inscrições das castrações e a data prevista para o início da realização das castrações no município de Ouro Fino/MG Autor: Vereadora Vânia, 

7 - Requerimento nº 87 de 2023, Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações referentes a quantos quilômetros foram licitados para asfaltamento da estrada que liga o bairro Escolinha ao bairro São José do Mato Dentro Autor: Vereadora Vânia, 

8 - Requerimento nº 88 de 2023, Requer ao Senhor Prefeito Municipal, para que nos traga informações a respeito do poço artesiano do bairro Escolinha que não teve sua perfuração concluída Autor: Vereadora Vânia,

9 - Requerimento nº 89 de 2023, Requer ao Senhor Diretor Municipal de Saúde as seguintes informações e documentos relacionados aos trabalhos realizados pelo Departamento de Endemias Autor: Vereador Tiago Bazolli,

10 - Moção nº 42 de 2023, Moção de Aplausos e Congratulações ao atleta de natação Victor Baganha, por suas conquistas e ótimo desempenho no esporte Autores: Vereador Bilo, Vereador Francisco Carlos Maciel, Vereador Tiago Bazolli,

11 - Moção nº 43 de 2023, Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 5105 de 2023, que concede o título de Capital Nacional do Crochê ao município de Inconfidentes Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste

 

APRESENTAÇÃO

12 - Projeto de Lei Ordinária nº 3431 de 2023, Autoriza a inclusão de contribuições e a abertura de crédito suplementar, em favor da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal, 

13 - Projeto de Lei Ordinária nº 3432 de 2023, Autoriza a abertura de crédito especial, em favor do Departamento de Obras, Viação e Serviços Públicos, no valor de R$ 2.558.874,23, para os fins que especifica Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal,

14 - Indicação nº 228 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que realize a manutenção da rua Dr. Aureliano Leite, no bairro BNH Novo Autor: Vereador Clóvis Coldibeli,

15 - Indicação nº 229 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que realize a limpeza nas creches e escolas do município Autor: Vereador Clóvis Coldibeli, 

16 - Indicação nº 230 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que realize a limpeza no campo de bocha, bem como na academia ao ar livre no bairro Jardim Centenário, próximo a praça Osmir Buti Autor: Vereador Clóvis Coldibeli, 

17 - Indicação nº 231 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que, junto ao departamento competente, realize melhorias na sinalização de trânsito e colocação de redutores de velocidade na avenida Delfim Moreira Autor: Vereadora Vânia, 

18 - Indicação nº 232 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que realize a limpeza e dedetização no município de Ouro Fino Autor: Vereador Clóvis Coldibeli, 

19 - Indicação nº 233 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que seja colocado um busto de Júlio Bueno Brandão e Cincinato Braga em homenagem as duas personalidade, na Casa do Café com Leite Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste,

20 - Indicação nº 234 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que, junto ao departamento competente, coloque vigilantes nas escolas e creches do município Autor: Vereadora Vânia,

21 - Indicação nº 235 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a construção de um banheiro com fraldário no início do primeiro lago do bairro dos Palomos Autor: Vereador Aparecido Rodrigues (Téia),

22 - Indicação nº 236 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, junto ao departamento competente, a colocação de redutores de velocidade ao redor do santuário São Francisco de Paula e Nossa Senhora de Fátima Autor: Vereadora Vânia,

23 - Indicação nº 237 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que execute a limpeza dos bairro São Judas, Parque dos Moreiras, Ouro Verde, Cata e Várzea Autor: Vereador Vanderlei do Taekwondo, 

24 - Indicação nº 238 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que realize a soltura de alevinos, principalmente tilápias, nos lagos dos Palomos e do Asilo Autor: Vereadora Vânia,

25 - Indicação nº 239 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a construção de um parque para recreação de crianças na "Praça dos Ipês", localizada no bairro dos Palomos Autor: Vereador Tiago Bazolli,

26 - Indicação nº 240 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos de viabilidade de implantação, mediante ato normativo, de programa voltado a incentivar projetos culturais desenvolvidos em nosso município. Para tanto, encaminho em anexo anteprojeto elaborado pela Escola de Legislativo "Ver. Salvador Franceli Sobrinho" para análise e adequações necessárias Autor: Vereador Tiago Bazolli,

27 - Indicação nº 241 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, através do departamento de endemias, seja realizado um trabalho de desratização e desinsetização em toda rede de esgotos da cidade, sobretudo nos bairros do Alto, São Judas, Gargatá, Palomos e Cata Autor: Vereador Tiago Bazolli, 

28 - Indicação nº 242 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de incluir no cronograma de obras, o asfaltamento do trecho entre o bairro Peitutos saindo para o bairro dos Pedroso Autor: Vereador José Agostinho Muroni,

29 - Indicação nº 243 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal realize reparos no ponto de ônibus próximo a Vidraçaria Globo Autor: Vereador Vanderlei do Taekwondo, 

30 - Indicação nº 244 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que reabra a antiga estrada rural que liga o bairro dos Peitudos ao bairro Ponte Preta Autor: Vereador José Agostinho Muroni,

31 - Indicação nº 245 de 2023, Sugere a realização de reparos da manta asfáltica da Rua Luíz Silvério, localizada no bairro Jardim Independência. Autor: Vereador Tiago Bazolli.