18ª Sessão Ordinária de 2023

TRIBUNA LIVRE

Solicitação para Uso da Tribuna Livre - Assunto: Solicitação para uso da Tribuna Livre feito pelo Sr. Wagner da Silva Freitas, representando a Casa Do Oleiro Luz Para As Nações para reafirmar o compromisso com a cidade, sobre o combate ao vício e divulgar a Casa e o que podem oferecer.

 

APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NESTA MESMA  SESSÃO

(DISPENSA DE PRAZO REGIMENTAL NOS TERMOS DO ART. 56 DA LEI ORGANICA C/C ARTS. 173 e 193, §3º, VI DO REGIMENTO INTERNO)

1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3428 de 2023, Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal,

2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3429 de 2023, Dispõe sobre a regularização fundiária de interesse social do "Residencial Funcionários", desafeta bem público, autoriza doação e dá outras providências Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal,

 

VOTAÇÃO

3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3422 de 2023, Dispõe sobre a criação e extinção de cargos de provimento em comissão da Administração Direta de Prefeitura Municipal de Ouro Fino e dá outras providências Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal, 

4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3425 de 2023, Reconhece de relevante interesse histórico do Município de Ouro Fino/MG, o acordo ocorrido em 1913, denominado “Pacto de Ouro Fino ou Política do Café com Leite” Autores: Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli,

5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2023, Altera o Decreto Legislativo N.º 002/2008, que "Regulamenta a Concessão de Diploma de Honra ao Mérito, concedido pelo Poder Legislativo Municipal e dá outras providências" Autor: Mesa Diretora - MD,

6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2023, Denomina “José Bonifácio Junqueira” a ponte localizada entre as Avenidas Joaquim Francisco de Assis e Prof. Sebastião Assis, próxima ao estabelecimento comercial “Forma Academia” Autor: Vereadora Vânia, 

7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2023, Denomina “José Augusto de Carvalho (Zezé)” a rua n.º 02, localizada no Loteamento Residencial Altos dos Palomos II Autor: Vereador Aparecido Rodrigues (Téia), 

8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2023, Denomina José Antônio Felipe da Silva a rua n.º 12, localizada no Loteamento Residencial Altos de Ouro Fino Autor: Vereador Francisco Carlos Maciel,

9 - Requerimento nº 75 de 2023, Requer ao Senhor Prefeito Municipal, para que nos traga informações a respeito dos procedimentos adotados e normas internas do município sobre o descarte de pneus usados Autor: Vereadora Vânia,

10 - Requerimento nº 76 de 2023, Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações e documentos relacionados à doação de bem público municipal à Empresa MK Logística Ltda, através da Lei Municipal n.º 3.118/2023 de 12 de julho de 2023 Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste,

11 - Requerimento nº 77 de 2023, Requer ao Senhor Prefeito Municipal, para que nos traga informações a respeito dos ar-condicionados instalados em salas da rede municipal de educação Autor: Vereadora Vânia, 

12 - Requerimento nº 78 de 2023, Requer ao Senhor Prefeito Municipal, para que nos traga informações à respeito do cronograma de obras e o planejamento de execução do projeto de construção da praça na área verde do bairro Jardim São Paulo Autor: Vereador Tiago Bazolli,

13 - Requerimento nº 79 de 2023, Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações e documentos relacionados à questões financeiras do Poder Executivo de Ouro Fino Autores: Vereadores Vanderlei do Taekwondo, Clovis Coldibeli e Tiago Bazolli.

14 - Requerimento nº 80 de 2023, Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações e documentos relacionados à realização do evento “OURO FINO RODEIO FESTIVAL 2023” Autores: Vereadores Vanderlei do Taekwondo, Clovis Coldibeli e Tiago Bazolli.

15 - Requerimento nº 81 de 2023, Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações e documentos relacionados à realização do evento “ENCONTRO DE MOTOCICLISTAS 2023” Autores: Vereadores Vanderlei do Taekwondo, Clovis Coldibeli e Tiago Bazolli.

16 - Requerimento nº 82 de 2023, Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações e documentos que contenham os valores gastos pelo município com a locação de máquinas, caminhões e equipamentos, desde janeiro de 2021, indicando-nos os gastos mensais e fornecedores contratados Autores: Vereadores Vanderlei do Taekwondo, Clovis Coldibeli e Tiago Bazolli., 

17 - Requerimento nº 83 de 2023, Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações e documentos que contenham os valores gastos com operação de "tapa-buracos" e recapeamento asfáltico em nosso município, desde janeiro de 2021, indicando-nos os gastos mensais e fornecedores contratados Autores: Vereadores Vanderlei do Taekwondo, Clovis Coldibeli e Tiago Bazolli., 

18 - Requerimento nº 84 de 2023, Requer ao Senhor Prefeito Municipal as seguintes informações e documentos Autores: Vereadores Vanderlei do Taekwondo, Clovis Coldibeli e Tiago Bazolli.

19 - Requerimento nº 85 de 2023, Requer ao Senhor Prefeito Municipal, para que nos traga informações sobre a elaboração do Projeto de Lei de implantação do sistema de estacionamento rotativo Zona Azul à ser enviado para a Câmara Municipal de Ouro Fino Autor: Vereador Francisco Carlos Maciel,

20 - Moção nº 37 de 2023, Moção de Aplausos e Congratulações ao atleta de Jiu-Jítsu Ruan de Oliveira Moises, por suas conquistas e ótimo desempenho no esporte Autores: Vereador Francisco Carlos Maciel, Vereador Tiago Bazolli,

21 - Moção nº 38 de 2023, Moção de Protesto à tramitação da ADPF 442, que pretende generalizar a descriminação da prática do aborto até 12 semanas de gestação Autores: Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereadora Vânia,

22 - Moção nº 39 de 2023, Moção de Apoio ao Projeto de Lei N. 3295 de 2023, que altera a Lei Nº 13.146 de 06 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de inclusão da pessoa com deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) para tornar obrigatório no transporte aéreo regular doméstico, a disponibilização de assentos com dimensões especiais Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste,

23 - Moção nº 40 de 2023, Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 4804 de 2019 que Altera a Lei nº 9.504 de 30 de Setembro de 1997, para dispor sobre a liberação de recursos públicos para Hospitais Filantrópicos e Santas Casas no período eleitoral Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste, 

24 - Moção nº 41 de 2023, Moção de Apoio pelas providências que estão tomando contra a concessionária Rodovias do Sul de Minas EPR, em vista do caos criado na cobrança do pedágio sem estrutura e desorganizadamente iniciado em 09 de outubro de 2023 Autor: Vereador Francisco Carlos Maciel, 

 

APRESENTAÇÃO

25 - Projeto de Lei Ordinária nº 3427 de 2023, Dispõe sobre a Política de Prevenção e Combate às Amputações e Nefropatia Diabética em Pacientes Diabéticos e dá outras providências Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste,

26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2023, Denomina “José Acácio do Amaral” a rua n.º 03, localizada no Loteamento Residencial Altos dos Palomos II Autores: Vereador Clóvis Coldibeli, Vereador Paulo Henrique Chiste, 

27 - Indicação nº 218 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que, junto ao departamento competente, instale câmaras de segurança e que seja colocado um vigilante para monitorar a casa de apoio em Pouso Alegre Autor: Vereadora Vânia, 

28 - Indicação nº 219 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que, junto ao departamento competente, estude meios para evitar as enchentes na ponte do bairro São Pedro Autor: Vereadora Vânia,

29 - Indicação nº 220 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito um painel ou mural com os dizeres, "Ouro Fino-MG, Capital Nacional da Política do Café com Leite" Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste,

30 - Indicação nº 221 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que, junto ao departamento competente, estude a possibilidade de realizar castrações em animais nos bairros da zona rural Autor: Vereadora Vânia,

31 - Indicação nº 222 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a construção de uma quadra de esportes no bairro São José Autor: Vereador José Agostinho Muroni, 

32 - Indicação nº 223 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a construção de um novo Posto de Saúde no bairro Caneleiras Autor: Vereador José Agostinho Muroni, 

33 - Indicação nº 225 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a revitalização do campo de futebol e construção da quadra de esportes no bairro Caneleiras Autor: Vereador José Agostinho Muroni, 

34 - Indicação nº 224 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de se adotar medidas pertinentes à desapropriação por utilidade pública, da área onde localiza os campos de futebol do bairro do Taguá e São José do Mato Dentro Autor: Vereador José Agostinho Muroni,

35 - Indicação nº 226 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal realizar a reforma e manutenção do Velório Municipal Autor: Vereador Tiago Bazolli, 

36 - Indicação nº 227 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que realize a limpeza da área verde localizada atrás do psf do bairro Jardim São Paulo, bem como tomar as devidas providências para cessa a invasão Autor: Vereador Tiago Bazolli.