17ª Sessão Ordinária de 2023

VOTAÇÃO

1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3423 de 2023, Altera o Anexo II da Lei Municipal n.º 2.805/2018, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de Ouro Fino (MG) e dá outras providências Autor: Mesa Diretora - MD, 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2023, Denomina Maria Júlia Bento Ribeiro a rua n.º 05, localizada no Loteamento Alto dos Palomos II Autor: Vereador Tiago Bazolli, 

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2023, Denomina Edméa Chiste da Silva a rua n.º 04, localizada no Loteamento Alto dos Palomos II Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste, 

4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2023, Denomina Guilherme Bernardes a rua n.º 06, localizada no Loteamento Alto dos Palomos II Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste, 

5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2023, Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário ourofinense ao Ilmo. Sr. Carlos Alberto Dias Viana Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste,

6 - Requerimento nº 68 de 2023, Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações referente à licitação que foi feita para aquisição de mudas e de plantas no valor de R$ 2.600.000,00. Autor: Vereadora Vânia,

7 - Requerimento nº 69 de 2023, Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações referente a limpeza dos bairros São José do Mato Dentro e Taguá Autores: Vereador Clóvis Coldibeli, Vereador José Agostinho Muroni, Vereadora Vânia,

8 - Requerimento nº 70 de 2023, Requer ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências sobre a falta de água no bairro São José do Mato Dentro Autores: Vereador Clóvis Coldibeli, Vereador José Agostinho Muroni, Vereadora Vânia,

9 - Requerimento nº 71 de 2023, Requer ao Senhor Prefeito Municipal os seguintes documentos: cópia integral do procedimento licitatório que teve por objeto a aquisição de materiais de pintura destinados a sinalização de trânsito, bem como dos empenhos e controle dos materiais fornecidos Autor: Vereador Tiago Bazolli, 

10 - Requerimento nº 72 de 2023, Requer ao Senhor Prefeito Municipal as seguintes informações e documentos: Envio de relatório ou quaisquer outros documentos que demonstrem, nos últimos 03 (três) meses, apontamentos de horas dos servidores da saúde, espelho de ponto, justificativas de inconsistências, autorizações de horas extraordinárias, concessão de folgas e férias Autor: Vereador Tiago Bazolli, 

11 - Moção nº 35 de 2023, Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 258/2019, que dispõe sobre a isenção do pagamento de tarifa de pedágio nas rodovias sob responsabilidade do Estado ao proprietário de veículo que possua residência permanente ou exerça atividade profissional permanente no próprio município em que esteja localizada praça de cobrança de pedágio Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste,

12 - Moção nº 36 de 2023, Moção de Repúdio ao Projeto de Lei N.º 1.295/2023, que "Altera a Lei Nº 6.763, de 26 de Dezembro de 1975, que consolida a legislação tributária do Estado de Minas Gerais e dá outras providências Autores: Vereador Francisco Carlos Maciel, Vereador Tiago Bazolli,

 

APRESENTAÇÃO

13 - Projeto de Lei Ordinária nº 3425 de 2023, Reconhece de relevante interesse histórico do Município de Ouro Fino/MG, o acordo ocorrido em 1913, denominado “Pacto de Ouro Fino ou Política do Café com Leite” Autores: Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli,

14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2023, Altera o Decreto Legislativo N.º 002/2008, que "Regulamenta a Concessão de Diploma de Honra ao Mérito, concedido pelo Poder Legislativo Municipal e dá outras providências" Autor: Mesa Diretora - MD, 

15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2023, Denomina “José Bonifácio Junqueira” a ponte localizada entre as Avenidas Joaquim Francisco de Assis e Prof. Sebastião Assis, próxima ao estabelecimento comercial “Forma Academia” Autor: Vereadora Vânia,

16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2023, Denomina “José Augusto de Carvalho (Zezé)” a rua n.º 02, localizada no Loteamento Residencial Altos dos Palomos II Autor: Vereador Aparecido Rodrigues (Téia),

17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2023, Denomina José Antônio Felipe da Silva a rua n.º 12, localizada no Loteamento Residencial Altos de Ouro Fino Autor: Vereador Francisco Carlos Maciel,

18 - Indicação nº 195 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que, junto ao departamento competente, realize melhorias na Rua Projetada 2, localizada no bairro São José do Mato Dentro Autor: Vereador Vanderlei do Taekwondo, 

19 - Indicação nº 196 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de oferecer transporte gratuito para gestantes carentes quando da realização de assistência pré-natal nas unidade básicas de saúde Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste,

20 - Indicação nº 197 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que, junto ao departamento competente, coloque placa de transito escolar, bem como seja realizada a pintura de faixa escolar e faixa de pedestres na rua da Escola Estadual Ernesto Barbosa, Cônego Curimbaba em Crisólia Autor: Vereador Clóvis Coldibeli,

21 - Indicação nº 198 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal o retorno da realização da Festa do Ourofinense Ausente Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste, 

22 - Indicação nº 199 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal melhorias na unidade básica de saúde Amélia Franceli de Oliveira, no bairro Taguá Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste,

23 - Indicação nº 200 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que, junto ao departamento competente, realize melhorias na esquina da creche Delminda de Menezes, localizada no Bairro Bnh Velho Autor: Vereador Clóvis Coldibeli, 

24 - Indicação nº 201 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que crie um site oficial do município destinado apenas à divulgação dos pontos turísticos e culturais local Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste,

25 - Indicação nº 202 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que, solicite ao departamento competente do município, realizar chamamento público para a concessão e construção de um deck ou mirante no Santo Cruzeiro Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste,

26 - Indicação nº 203 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal processo de concessão para interessados em explorar a atividade de passeios turísticos com triciclos e quadriciclos Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste,

27 - Indicação nº 204 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a criação de logomarca relacionada ao café local e à Lei Municipal que reconhece nosso café de relevante interesse cultural, social, econômico, turístico e gastronômico de Ouro Fino conforme Lei Municipal 3.139 de 12/09/2023 Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste,

28 - Indicação nº 205 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que após a restauração da Casa do Café com Leite, seja instalada uma lanchonete (cafeteria) no local Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste,

29 - Indicação nº 206 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal construção de um deck ou mirante em cima da pedra localizada próximo a mina de Nossa Senhora, sentido bairro dos Limas ao Peão Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste, 

30 - Indicação nº 207 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que, junto ao departamento competente, divulgue a concessão para instalação de pedalinhos no recanto dos lagos Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste, 

31 - Indicação nº 208 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que o grupo de artesãos seja deslocado para perto do Mercado Municipal Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste,

32 - Indicação nº 209 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal investimentos em politicas públicas na área cultural e turística, dando relevância ao nosso Mercado Municipal transformando-o em uma atração turística Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste, 

33 - Indicação nº 210 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a construção de uma creche ou que disponibilize um prédio público que não esteja sendo utilizado, para abrigar as crianças do bairro São José do Mato Dentro Autores: Vereador Clóvis Coldibeli, Vereador José Agostinho Muroni, Vereadora Vânia,

34 - Indicação nº 211 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal tratativas junto ao Governo do Estado e à Concessionária EPR Sul de Minas para isentar o pagamento do pedágio aos veículos automotores emplacados em Ouro Fino Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste,

35 - Indicação nº 212 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal manutenção da estrada do bairro Serra, seguindo para estrada do bairro Mandu Autores: Vereador Clóvis Coldibeli, Vereador Paulo Cantuária (Bem-ti-vi),

36 - Indicação nº 213 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de placas de sinalização vertical e horizontal no perímetro urbano do distrito de São José do Mato Dentro Autores: Vereador Clóvis Coldibeli, Vereador José Agostinho Muroni,

37 - Indicação nº 214 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal manter o servidor público que reside no bairro São José do Mato Dentro, lotado neste mesmo bairro para cuidar do local Autores: Vereador Clóvis Coldibeli, Vereador José Agostinho Muroni, 

38 - Indicação nº 215 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que, junto ao departamento competente, instale câmeras de segurança no bairro do Taguá Autores: Vereador Clóvis Coldibeli, Vereador José Agostinho Muroni, Vereadora Vânia,

39 - Indicação nº 216 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que, junto ao departamento competente, a implantação de caçambas de recolhimento de lixo no bairro São José do Mato Dentro Autores: Vereador Clóvis Coldibeli, Vereador José Agostinho Muroni,

40 - Indicação nº 217 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que, junto ao departamento competente, coloque um funcionário para realizar serviços de manutenção e racionamento de água no bairro São José do Mato Dentro Autores: Vereador Clóvis Coldibeli, Vereador José Agostinho Muroni.