16ª Sessão Ordinária de 2023

LINK DA PAUTA: 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

VOTAÇÃO

01 -  Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023, Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 001/2006 que instituiu o Plano Diretor Municipal classificando e denominando áreas de Zona Industrial Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal, 

02 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023, Demarca Zona Especial de Interesse Social - ZEIS, na Área Institucional do Loteamento Parque dos Moreiras no Município de Ouro Fino e estabelece outras providências Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal, 

03 - Projeto de Lei Ordinária nº 3419 de 2023, Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor do Departamento de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, no valor de R$ 1.400.000,00, para os fins que especifica Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal,

04 - Projeto de Lei Ordinária nº 3420 de 2023, Dispõe sobre a concessão de uso de espaços públicos para a instalação, manutenção, conservação e exploração publicitária destinados à publicidade nas Praças do Município de Ouro Fino e dá outras providências Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal,

05 - Projeto de Lei Ordinária nº 3421 de 2023, “Institui o serviço de coleta seletiva de resíduos sólidos recicláveis, criação do Conselho Municipal de Políticas Publicas para o desenvolvimento da coleta seletiva de Ouro Fino – CODEMPP-RSR e dá outras providencias.” Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal

06 - Requerimento nº 64 de 2023, Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações referentes a realização das castrações no município de Ouro Fino/MG Autor: Vereadora Vânia, 

07 - Requerimento nº 65 de 2023, Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações referentes sobre o campo de bocha do bairro do Alto Autor: Vereadora Vânia,

08 - Requerimento nº 66 de 2023, Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações referentes aos servidores efetivos ocupantes dos cargos de Médicos e Dentistas Autor: Vereador Tiago Bazolli,

09 - Requerimento nº 67 de 2023, Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações referentes aos veículos que compõem a frota do município Autor: Vereador Tiago Bazolli, 

10 - Moção nº 33 de 2023, Moção de Apoio ao Projeto de Lei Nº 1.259/2023, que institui a MEDALHA DEPUTADO EDUARDO BARBOSA, a ser concedida a quem se destaca na luta pela pessoa com deficiência intelectual e múltipla Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste,

11 - Moção nº 34 de 2023, Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 1.897/2023, que dispõe sobre o reconhecimento da expressão VIRA LATA CARAMELO como manifestação cultural imaterial do Brasil Autores: Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereadora Vânia,

 

APRESENTAÇÃO

12 - Projeto de Lei Ordinária nº 3422 de 2023, Dispõe sobre a criação e extinção de cargos de provimento em comissão da Administração Direta de Prefeitura Municipal de Ouro Fino e dá outras providências Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal, 

13 - Projeto de Lei Ordinária nº 3423 de 2023, Altera o Anexo II da Lei Municipal n.º 2.805/2018, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de Ouro Fino (MG) e dá outras providências Autor: Mesa Diretora 

14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2023, Denomina Maria Júlia Bento Ribeiro a rua n.º 05, localizada no Loteamento Alto dos Palomos II Autor: Vereador Tiago Bazolli, 

15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2023, Denomina Edméa Chiste da Silva a rua n.º 04, localizada no Loteamento Alto dos Palomos II Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste, 

16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2023, Denomina Guilherme Bernardes a rua n.º 06, localizada no Loteamento Alto dos Palomos II Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste, 

17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2023, Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário ourofinense ao Ilmo. Sr. Carlos Alberto Dias Viana Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste,

18 - Indicação nº 161 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de incluir no cronograma de obras, a construção de redutor de velocidade na Rua Joaquim Chavasco, próximo à antiga garagem da Gardênia Autor: Vereador Clóvis Coldibeli, 

19 - Indicação nº 162 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de incluir no cronograma de obras, melhorias nos brinquedos e na academia ao ar livre da praça do Jardim Belo Horizonte Autor: Vereadora Vânia, 

20 - Indicação nº 163 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de incluir no cronograma de obras, a realização do asfalto do bairro Peitudos até a Igreja do bairro Vargem Grande Autor: Vereador José Agostinho Muroni, 

21 - Indicação nº 164 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, junto ao departamento competente, realize a limpeza do rio do bairro Jardim Aeroporto Autor: Vereador José Agostinho Muroni, 

22 - Indicação nº 165 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, junto ao departamento competente, realize a sinalização ou uma contenção no reservatório do bairro Gargatá Autor: Vereador Vanderlei do Taekwondo,

23 - Indicação nº 166 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, junto ao departamento competente, instale parque na quadra de esportes no bairro São Judas Tadeu Autor: Vereador Vanderlei do Taekwondo, 

24 - Indicação nº 167 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza dos bairros: São Judas, Parque dos Moreiras e Ouro Verde Autor: Vereador Francisco Carlos Maciel, 

25 - Indicação nº 168 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza e coleta de lixos na Arena de Ouro Autor: Vereador Francisco Carlos Maciel, 

26 - Indicação nº 169 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, junto ao departamento competente, realize a manutenção da Arena de Ouro, especificamente o fechamento dos buracos ao lado dos poste de iluminação Autor: Vereador Francisco Carlos Maciel,

27 - Indicação nº 170 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, junto ao departamento competente, realize a manutenção da limpeza do ribeirão da perimetral Autor: Vereador Francisco Carlos Maciel,

28 - Indicação nº 171 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que, na possibilidade, aumente o número de atendimentos à exames que são realizados em laboratório clinico, bem como o número de atendimentos na realização de eletrocardiogramas Autor: Vereador Francisco Carlos Maciel,

29 - Indicação nº 172 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, junto ao departamento competente, tome as devidas providencias na Rua Mauro Junqueira, bairro Jardim Independência, devido a enchente causada pela torrencial chuva ocorrida dias atrás Autores: Vereador Aparecido Rodrigues (Téia), Vereador Fábio Anderson da Silva,

30 - Indicação nº 173 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, junto ao departamento competente, realize a reforma dos banheiros da antiga escola, hoje desativada, que está sendo usada para atendimento de pacientes do bairro dos Farias Autor: Vereador Fábio Anderson da Silva,

31 - Indicação nº 174 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, junto ao departamento competente, realize a construção de redutor de velocidade na Rua Marechal Deodoro Autor: Vereador Clóvis Coldibeli,

32 - Indicação nº 175 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, junto ao departamento competente, realize o ampliamento do manilhamento na estrada do bairro jardim Burza Autores: Vereador Clóvis Coldibeli, Vereador Paulo Cantuária (Bem-ti-vi), 

33 - Indicação nº 176 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, junto ao departamento competente, a construção de redutores de velocidade na Avenida Palmácio Butti, localizada no bairro da Cata Autor: Vereadora Vânia, 

34 - Indicação nº 177 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de transformar a Rua Américo Guidi, localizada em frente a Escola Juvenal Brandão, em mão única Autor: Vereador Tiago Bazolli, 

35 - Indicação nº 178 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a realização de melhorias e manutenções nas ruas calçadas de paralelepípedos Autor: Vereador Tiago Bazolli,

36 - Indicação nº 179 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, junto ao departamento competente, estude a possibilidade de instalar na Rua 13 de Maio, próximo ao estabelecimento comercial Aladim Autor: Vereador Tiago Bazolli,

37 - Indicação nº 180 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade de realizar manutenções nas ruas do bairro Serra do Sol Autor: Vereador Tiago Bazolli,

38 - Indicação nº 181 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que analise a possibilidade de criar uma UBS que contemple os bairros residencial Gargatá, Vila Rica e Jardim Centenário, bem como bairros novos e área rural Autor: Vereador Tiago Bazolli, 

39 - Indicação nº 182 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a criação de uma creche para atender os bairros Jardim Centenário, Gargatá, Serra do Sol, Vila Rica, bairros novos e área rural Autores: Vereador Tiago Bazolli, 

40 - Indicação nº 183 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a criação do Programa Farmácia nos bairros, com o objetivo de facilitar o acesso à remédios controlados pela população no psfs Autor: Vereador Tiago Bazolli,

41 - Indicação nº 184 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a criação de sistema de transparência da farmácia pública, contendo um portal para a população poder consultar se o medicamento desejável está disponível Autor: Vereador Tiago Bazolli, 

42 - Indicação nº 185 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, junto ao departamento competente, em realizar melhorias na iluminação pública com lâmpadas Led na Capelinha, nas ruas Alba Elisa Sarmento, Travessa Argeu Caetano Monteiro e Juvencio Sarmento Autor: Vereador Tiago Bazolli,

43 - Indicação nº 186 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a possibilidade para que seja incluído como atividade curricular, o ensino de educação para o transito na rede municipal de Ouro Fino Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste, 

44 - Indicação nº 187 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal verificar a possibilidade de contratar mais profissionais de fonoaudiologia para município de Ouro Fino Autores: Vereador Paulo Henrique Chiste , 

45 - Indicação nº 188 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de contratar mais profissionais de psicologia para o município de Ouro Fino Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste,

46 - Indicação nº 189 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, junto ao departamento competente, realiza a coleta de lixo nas ruas Radialista José Silva, bem como na rua Radialista Marcus Antônio localizadas no bairro Colinas Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste,

47 - Indicação nº 190 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de denominar a clínica municipal de fisioterapia Dr. Elizeu Baratela, afim de homenagear alguém que contribuiu com a fisioterapia no município Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste,

48 - Indicação nº 191 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a retirada de fios em desuso existentes em postes de energia elétrica no município de Ouro Fino Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste,

49 - Indicação nº 192 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a regulamentação da carreira e estrutura administrativa da Procuradoria-Geral do município, por meio de Lei especifica conforme estabelece a Artigo 8°, §3° da Lei Delegada Nº 1 DE 2017 , publicada em 10 de Abril de 2017 Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste,

50 - Indicação nº 193 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, junto ao departamento competente, realize a limpeza em frente a creche do Jardim Aeroporto Autor: Vereador Fábio Anderson da Silva,

51 - Indicação nº 194 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, junto ao departamento competente, realize o asfaltamento da Estrada da Ponte Branca Autor: Vereador Fábio Anderson da Silva.