15ª Sessão Ordinária de 2023

LINK DA PAUTA: 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

 

APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NESTA MESMA SESSÃO (DISPENSA DE PRAZO REGIMENTAL)

1 - Projeto de Resolução nº 7 de 2023, Regulamenta a Lei n.º 3.106/2023, que Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder Plano de Saúde Médico-Hospitalar e dá outras providências Autor: Mesa Diretora - MD,

 

VOTAÇÃO

2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3412 de 2023, Reconhece de relevante interesse cultural, social, econômico, turístico e gastronômico o Café de Ouro Fino/MG Autores: Vereador Clóvis Coldibeli, Vereador Paulo Henrique Chiste, 

3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3413 de 2023, Autoriza o acréscimo de contribuições e a abertura de crédito suplementar, em favor da Coordenadoria de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer, no valor de R$ 11.000,00, para os fins que especifica Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal, 

4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3414 de 2023, Autoriza o acréscimo de contribuições em favor da Associação Banda Musical Ouro Fino - BMOF, no valor de R$ 45.000,00, para os fins que especifica Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal,

5 - Projeto de Lei Ordinária nº 3415 de 2023, Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 149.485,00, para os fins que especifica Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal,

6 - Projeto de Lei Ordinária nº 3416 de 2023, Autoriza a inclusão de auxílios e a abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 250.000,00, para os fins que especifica Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal, 

7 - Projeto de Lei Ordinária nº 3417 de 2023, Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 150.000,00, para os fins que especifica Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal,

8 - Requerimento nº 62 de 2023, Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que nos traga informações a respeito do ajuste e pagamento do piso salarial dos enfermeiros Autor: Vereador Tiago Bazolli,

9 - Requerimento nº 63 de 2023, Requer informações referentes sobre a designação de servidores para exercício de função gratificada Autor: Vereador Tiago Bazolli, 

 

APRESENTAÇÃO

10 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023, Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 001/2006 que instituiu o Plano Diretor Municipal classificando e denominando áreas de Zona Industrial Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal, 

11 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023, Demarca Zona Especial de Interesse Social - ZEIS, na Área Institucional do Loteamento Parque dos Moreiras no Município de Ouro Fino e estabelece outras providências Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal, 

12 - Projeto de Lei Ordinária nº 3418 de 2023, Autoriza a Concessão e regulamenta a prestação do serviço público de esgotamento sanitário no Município e dá outras providências Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal, 

13 - Projeto de Lei Ordinária nº 3419 de 2023, Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor do Departamento de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, no valor de R$ 1.400.000,00, para os fins que especifica Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal, 

14 - Projeto de Lei Ordinária nº 3420 de 2023, Dispõe sobre a concessão de uso de espaços públicos para a instalação, manutenção, conservação e exploração publicitária destinados à publicidade nas Praças do Município de Ouro Fino e dá outras providências Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal

15 - Projeto de Lei Ordinária nº 3421 de 2023, “Institui o serviço de coleta seletiva de resíduos sólidos recicláveis, criação do Conselho Municipal de Políticas Publicas para o desenvolvimento da coleta seletiva de Ouro Fino – CODEMPP-RSR e dá outras providencias.” Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal, 

16 - Indicação nº 142 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade de realizar a manutenção da rua Projetada, número 02 (dois), localizada no bairro São José do Mato Dentro Autor: Vereador Fábio Anderson da Silva, 

17 - Indicação nº 143 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade de realizar a implantação da estátua de São Sebastião na praça do bairro Peitudos Autor: Vereador José Agostinho Muroni

18 - Indicação nº 144 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade de agilizar o processo de licitação da ponte dos Pedroso no bairro do Peitudos Autor: Vereador José Agostinho Muroni, 

19 - Indicação nº 145 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de retirar as colunas da ponte do Eden e fazer construção de muros de pedras Autor: Vereadora Vânia, 

20 - Indicação nº 146 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de colocar guard rail na beira da rua das casas que ficam mais expostas no Residencial Gargatá Autor: Vereadora Vânia, 

21 - Indicação nº 147 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade junto ao departamento competente e realizar a troca das lâmpadas convencionais da praça do Berrante por lâmpadas LED Autor: Vereadora Vânia

22 - Indicação nº 148 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade do desfile de Sete de Setembro e Carnaval, sejam realizados novamente no Centro de Ouro Fino Autor: Vereadora Vânia, 

23 - Indicação nº 149 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal junto ao departamento competente, verifique a possibilidade de trocar os semáforos de números para semáforos de cores Autor: Vereadora Vânia, 

24 - Indicação nº 150 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que inscreva nosso município no Projeto do Governo "Siga Antenado" Autor: Vereador Vanderlei do Taekwondo, 

25 - Indicação nº 151 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal junto ao departamento competente, seja construído redutor de velocidade e sinalização na entrada no Distrito de Crisólia Autor: Vereador Clóvis Coldibeli,

26 - Indicação nº 152 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal junto ao departamento competente, a construção de uma passagem de pedestres na lateral da Associação de Moradores do bairro BNH Novo Autor: Vereador Vanderlei do Taekwondo, 

27 - Indicação nº 153 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal junto ao departamento competente, construção de redutores de velocidade no bairro dos Peitudos, nos seguintes locais: rua Paulo Muroni, rua José João Mendes, rua João Alberti em frente a escola e dos dois lados da praça Autor: Vereador José Agostinho Muroni

28 - Indicação nº 154 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal junto ao departamento competente, a colocação de placas de sinalização e pintura dos redutores de velocidade do bairro Peitudos Autor: Vereador José Agostinho Muroni, 

29 - Indicação nº 155 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal junto ao departamento competente, a construção de redutor de velocidade após a ponte da Vargem Grande sentido bairro Caneleiras Autor: Vereador José Agostinho Muroni, 

30 - Indicação nº 156 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para enviar para os prefeitos da região para a abertura oficial da Casa do Café com Leite Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste, 

31 - Indicação nº 157 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que envie Projeto de Lei à esta Casa Legislativa propondo a obrigatoriedade do uso de rede de segurança ou tela de proteção nos locais onde são realizados trabalhos de roçagem e jardinagem nos logradouros públicos do município de Ouro Fino Autores: Vereador Francisco Carlos Maciel, Vereador Tiago Bazolli, 

32 - Indicação nº 158 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do departamento competente, realize a instalação de lixeiras e faça a manutenção nas ruas João Medau, Ciro Pereira da Silva, Antônio Eloy Paulini de Miranda, Conceição Candido Palomo, Vera Lúcia Pereira Coutinho e Irmã Dulce Autor: Vereador Tiago Bazolli,

33 - Indicação nº 159 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que, através do departamento competente, promova a aquisição de lixeiras nas ruas Juvenal Borges de Carvalho e Américo Pardini, bem como, sejam viabilizadas a manutenção nas ruas 21 de Abril, Afonso Pena e Juvenal Borges de Carvalho, localizadas no bairro do Alto Autor: Vereador Tiago Bazolli, 

34 - Indicação nº 160 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de incluir no cronograma de obras, a construção de uma quadra esportiva, um posto de saúde e uma creche no bairro Santa Rita Autor: Vereador Tiago Bazolli.