14ª Sessão Ordinária de 2023

LINK DA PAUTA: 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL E VOTAÇÃO NESTA MESMA SESSÃO (DISPENSA DE PRAZO REGIMENTAL)

1 - Projeto de Resolução nº 6 de 2023, Autoriza a devolução de recursos financeiros no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) à Prefeitura Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerias Autor: Vereador Aparecido Rodrigues (Téia),

 

VOTAÇÃO

2 - Projeto de Resolução nº 5 de 2023, Dispõe sobre a fixação da Proposta Parcial do Orçamento da Câmara Municipal de Ouro Fino (MG), para o exercício de 2024. Autores: Vereador Aparecido Rodrigues (Téia), Vereador Clóvis Coldibeli, Vereador Vanderlei do Taekwondo,

3 - Requerimento nº 61 de 2023, Requer ao Senhor Prefeito Municipal que envie a esta Casa Legislativa, certidão contendo a indicação de todas as vias e logradouros públicos cadastrados na Prefeitura e que ainda não possuam denominação Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste, 

4 - Moção nº 30 de 2023, Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 2992/2023, que "Cria o Roteiro Turístico Caminho da Fé, nos estados de Minas Gerais e São Paulo" Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste,

5 - Moção nº 31 de 2023, Moção de Apoio ao Projeto de Lei 2881/2023 que altera a Lei 5.991/73 para tornar obrigatório o fracionamento de medicamentos Autores: Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereadora Vânia,

6 - Moção nº 32 de 2023, Moção de Apoio ao Projeto de Lei n.º 3.287 de 2023, que “Isenta do pagamento da taxa de pedágio em rodovias, todos os veículos pertencentes aos moradores do município onde estejam as praças de pedágio, cujos veículos estejam ali emplacados” Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste, 

 

APRESENTAÇÃO

7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2023, Dispõe sobre concessão do Diploma de Honra ao Mérito às autoridades que menciona Autor: Vereador Aparecido Rodrigues (Téia),

8 - Indicação nº 127 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que inclua no cronograma de obras, manutenção asfáltica da Avenida Marechal Deodoro Autor: Vereadora Vânia, 

9 - Indicação nº 128 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que inclua no cronograma de obras a manutenção asfáltica da Vila Santo Onofre Autor: Vereadora Vânia, 

10 - Indicação nº 129 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal junto ao departamento competente, para que instale placas com os nomes das ruas e placas de pare nas esquinas dos bairros Jardim Belo Horizonte 1, Jardim Belo Horizonte 2 e Jardim São Paulo Autor: Vereadora Vânia,

11 - Indicação nº 130 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal junto ao departamento competente, para que seja realizada a construção de redutores de velocidade na Rua Benedito Ramos Muniz Autor: Vereadora Vânia,

12 - Indicação nº 131 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do setor competente, sejam construídos redutores de velocidade na Rua Humaitá, bairro Várzea, próximo a residência de numeração 565 Autor: Vereadora Vânia, 

13 - Indicação nº 132 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal através do departamento competente, realize a pintura dos redutores de velocidade localizados na Avenida Marechal Deodoro, Avenida Delfim Moreira, Vila Santa Onofre, Jardim São Paulo e Jardim Patrícia Autor: Vereadora Vânia,

14 - Indicação nº 133 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, o estudo de viabilidade de apoio ao futuro ponto de voo livre vale da neblina, localizado no bairro Areias em Ouro Fino. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste,

15 - Indicação nº 134 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal junto ao departamento competente, para que construa de faixa de pedestres elevada em frente ao Posto de Saúde Mental da Avenida, em frente a portaria do Hospital e em frente a Escola Ester Favila Autor: Vereadora Vânia, 

16 - Indicação nº 135 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal junto ao departamento competente, para que realize exames oftalmológicos nos alunos das escolas estaduais e municipais de Ouro Fino Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste, 

17 - Indicação nº 136 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a possibilidade na aquisição de aparelhos de fisioterapia respiratória para o Departamento Municipal de Fisioterapia de Ouro Fino Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste,

18 - Indicação nº 137 de 2023, Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que viabilize a troca das lâmpadas queimadas na praça do bairro Peitudos Autor: Vereador José Agostinho Muroni,

19 - Indicação nº 138 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal junto ao departamento competente, realize a limpeza e construção de drenos nas beiras das estradas de Santa Rita de Caldas e bairro Peitudos Autor: Vereador José Agostinho Muroni, 

20 - Indicação nº 139 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que inclua no cronograma de obras, a manutenção asfáltica da rodovia que liga Ouro Fino à Santa Rita de Caldas Autor: Vereador José Agostinho Muroni,

21 - Indicação nº 140 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade de realizar a manutenção dos bloquetes da Rua José Tomáz, próxima ao desmanche do Cuna, saída da Falcafé Autor: Vereador José Agostinho Muroni, 

22 - Indicação nº 141 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade de transferir os alunos residentes do bairro caneleiras e que estudem na escola do bairro Capelinha para a escola localizada no bairro dos Peitudos Autor: Vereador José Agostinho Muroni,

 

EXPEDIENTE EXTRAORDINÁRIO

Convocação da Procuradora Geral do Município, Dra Silvana Prado de Sousa, atendendo convocação do Vereador Tiago bazolli de Moraes para prestar esclarecimentos sobre assuntos de sua pasta.