13ª Sessão Ordinária de 2023

 

LINK DA PAUTA: 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

 

APRESENTAÇÃO EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2 TURNOS (ARTIGO 49, PARAGRAFO PRIMEIRO DA LEI ORGANICA MUNICIPAL)

01) Proposta de Emenda a Lei Orgânica n.º 001/2023 - Altera o inciso I, do Art. 117-A, da Lei Orgânica do Município de Ouro Fino. Autores: Vereador Clóvis Coldibeli, Vereador José Agostinho Muroni, Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Vanderlei do Taekwondo, Vereadora Vânia;

 

VOTAÇÃO 

02) Requerimento n.º 059/2023 - Requer que seja autorizada a realização de Audiência Pública, nesta Casa de Leis, em data a ser designada, com o objetivo de criarmos um debate e trazermos esclarecimento em relação ao contrato n.º 004/2022, firmado entre o Estado de Minas Gerais e a Concessionária Rodovias do Sul de Minas S.A., cujo objeto é a concessão dos serviços de operação, conservação, manutenção, monitoramento, implantação de melhorias, ampliação da capacidade e manutenção de níve de serviço do sistema rodoviário de rodovias, dentre elas, a Rodovia MG-290, trecho entre Pouso Alegre e Jacutinga, cerca de 91,7 km. Autores: Vereador Francisco Carlos Maciel, Vereador Tiago Bazolli e Vereador Paulo Cantuária

02) Moção n.º 024/2023 - Moção de Aplausos e Congratulações a atleta de Jiu-Jítsu Pamela Carolina dos Santos pelas vitorias e títulos conquistados Autores: Vereador Francisco Carlos Maciel, Vereador Tiago Bazolli;

03) Moção n.º 025/2023 - Moção de Apoio ao requerimento de Comissão n.º 3.011/2023, onde-se requer seja realizada na municipalidade de Ouro Fino, audiência pública para debater a importância da inclusão e da promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência no sul de Minas Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste;

04) Moção n.º 026/2023 - Moção de Protesto, pela não efetivação da terceira faixa no decorrer da extensão da MG-290 Autores: Vereador Francisco Carlos Maciel, Vereador Paulo Henrique Chiste;

05) Moção n.º 027/2023 - Moção de Aplausos e Congratulações as atletas da categoria mirim do handebol feminino de Ouro Fino, por terem se sagrado campeãs da Liga Minas 2023 Autor: Vereador Tiago Bazolli;

06) Moção n.º 028/2023 - Moção de Aplausos e Congratulações as atletas do vôlei Sub-14 (Meninas de Ouro), em reconhecimento ao excelente desempenho nos jogos da 2ª Rodada do Campeonato Mineiro, organizado pela Federação Mineira de Vôlei (FMV) Autor: Vereador Tiago Bazolli;

07) Moção nº 029/2023 -  Moção de Aplausos e Congratulações à atleta de Jiu-Jítsu e Muay Thai, Dayane Silva, por suas conquistas e ótimo desempenho nos esportes de artes marciais de Jiu-Jítsu e Muay Thai Autor: Vereador Tiago Bazolli;

 

APRESENTAÇÃO

08) Projeto de Lei Ordinária n.º 3412/2023 - Reconhece de relevante interesse cultural, social, econômico, turístico e gastronômico o Café de Ouro Fino/MG Autores: Vereador Clóvis Coldibeli, Vereador Paulo Henrique Chiste;

09) Projeto de Lei Ordinária n.º 3413/2023 - Autoriza o acréscimo de contribuições e a abertura de crédito suplementar, em favor da Coordenadoria de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer, no valor de R$ 11.000,00, para os fins que especifica Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal;

10) Projeto de Lei Ordinária n.º 3414/2023 - Autoriza o acréscimo de contribuições em favor da Associação Banda Musical Ouro Fino - BMOF, no valor de R$ 45.000,00, para os fins que especifica Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal;

11) Projeto de Lei Ordinária n.º 3415/2023 - Autoriza a abertura de crédito suplementar , em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 149.485,00, para os fins que especifica Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal;

12) Projeto de Lei Ordinária n.º 3416/2023 - Autoriza a inclusão de auxílios e a abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 250.000,00, para os fins que especifica Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal;

13) Projeto de Lei Ordinária n.º 3417/2023 - Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 150.000,00, para os fins que especifica Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal;

14) Projeto de Resolução n.º 005/2023 - Dispõe sobre a fixação da Proposta Parcial do Orçamento da Câmara Municipal de Ouro Fino (MG), para o exercício de 2024. Autores: Vereador Aparecido Rodrigues , Vereador Clóvis Coldibeli, Vereador Vanderlei do Taekwondo;

15) Indicação n.º 112/2023 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que sejam realizadas pinturas de identificação dos degraus da escada localizada na praça onde se situa o monumento "Boiadeiro e Menino da Porteira", ao lado da praça da Baronesa Autor: Vereador Tiago Bazolli;

16) Indicação n.º 113/2023 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal junto ao departamento competente para que, na possibilidade seja feita a construção de box de alvenaria com portas e repartições de aço na Arena de Ouro Autor: Vereadora Vânia;

17) Indicação n.º 114/2023 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal junto ao departamento competente para que, na possibilidade seja feita a troca da iluminação da Arena de Ouro por iluminação de LED Autor: Vereadora Vânia;

18) Indicação n.º 115/2023 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, na possibilidade, inclua na página de documentos e correspondências oficiais o slogan: Ouro Fino Capital Nacional da Política do Café com Leite Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste;

19) Indicação n.º 116/2023 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, para que na possibilidade realize a aquisição de cadeirinhas para os veículos da Secretaria Municipal de Saúde utilizados para locomoção de pacientes crianças Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste;

20) Indicação n.º 117/2023 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, junto ao departamento competente ou gestão junto à própria companhia de energia elétrica para que na possibilidade, coloque um poste de iluminação na rua Ciro Carpintiery, no trecho entre os cruzamentos com a rua Aureliano leite e rua José augusto de Freitas. Autor: Vereadora Vânia;

21) Indicação n.º 118/2023 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, junto ao departamento competente para que, na possibilidade realize o cascalhamento da estrada do bairro da Penha Autor: Vereador Francisco Carlos Maciel;

22) Indicação n.º 119/2023 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que instale uma academia ao ar livre nos bairros Escolinha e Serragem. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste;

23) Indicação n.º 120/2023 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de colocar internet gratuita via wi-fi nas praças públicas de Ouro Fino e se possível, na rua treze de maio, no trecho entre a Caixa Econômica Federal e a empresa Fio Sul Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste;

24) Indicação n.º 121/2023 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que na possibilidade, realize a compra de um aspirador de pó para a limpeza dos carros da Secretaria de Saúde que permanecem no prédio dos capuchinhos. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste;

25) Indicação n.º 122/2023 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que na possibilidade, realize a construção de uma quadra de basquetebol ao lado da pista de skate Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste;

26) Indicação n.º 123/2023 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que realize manutenção e melhorias, bem como instale mais brinquedos na Praça Padre Léo, no bairro dos Palomos Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste;

27) Indicação n.º 124/2023 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que na possibilidade, realize melhorias nos brinquedos da Praça do Berrante Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste;

28) Indicação n.º 125/2023 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que na possibilidade, abra edital para pessoas físicas ou jurídicas que queiram explorar atividade comercial de pedalinhos, tirolesa e outros lazeres no lago dos Palomos Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste;

29) Indicação n.º 126/2023 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal junto ao departamento competente, para que na possibilidade, realize o asfaltamento do trecho final da rua José Lino, conhecido como estrada dos Santos Negros Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste;

 

EXPEDIENTE EXTRAORDINÁRIO

Convite ao Defensor Publico Dr. Evandro Luiz dos Santos para explanação acerca da terceira faixa da rodovia MG 290;

Convocação do Secretário Municipal de Saude, Sr. Francisco Ceccon para prestar esclarecimentos sobre assuntos de sua pasta.