12ª Sessão Ordinária de 2023
Reunião ocorre no dia 10 de Julho de 2023, às 20h, na sede da Câmara Municipal de Ouro Fino
LINK DA PAUTA: 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023
APRESENTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL E VOTAÇÃO NESTA MESMA SESSÃO (DISPENSA DE PRAZO REGIMENTAL)
01) Projeto de Lei Ordinária n.º 3.404/2023 - Autoriza o adiantamento de pagamento proporcional da gratificação natalina aos servidores públicos municipais ativos e inativos Autor: Prefeito Municipal;
02) Projeto de Lei Ordinária n.º 3.405/2023 - Dispõe sobre a ampliação de cargos de provimento efetivo do Departamento Municipal Autônomo de Água e Esgoto de Ouro Fino e dá outras providências Autor: Prefeito Municipal;
03) Projeto de Lei Ordinária n.º 3.406/2023 - Autoriza a inclusão de subvenções sociais e a abertura de crédito especial, à entidade que especifica. Autor: Prefeito Municipal;
04) Projeto de Lei Ordinária n.º 3.407/2023 - Autoriza a abertura de crédito especial, em favor da Coordenadoria de Administração e Planejamento, para os fins que especifica. Autor: Prefeito Municipal;
05) Projeto de Lei Ordinária n.º 3.408/2023 - Dispõe sobre a autorização para a participação do Município de Ouro Fino no Consórcio Público denominado Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí -AMESP. Autor: Prefeito Municipal;
06) Projeto de Lei Ordinária n.º 3.409/2023 - Altera o Contrato de Consórcio Público da Associação do Municípios da Microrregião do Alto do Rio Pardo – AMARP e dá outras providências Autor: Prefeito Municipal;
07) Projeto de Lei Ordinária n.º 3.410/2023 - Cria o Projeto “MAIS ÁRVORE MAIS ÁGUA”, autoriza o Poder Executivo a prestar apoio técnico, de fomento e financeiro aos proprietários rurais e dá outras providências Autor: Prefeito Municipal;
08) Projeto de Lei Ordinária n.º 3.411/2023 - Dispõe sobre a autorização legislativa para que o Município possa firmar termo de parceria, com apoio financeiro, ao “Programa Equoterapia”, do Instituto Federal Sul de Minas – Campus Inconfidentes. Autor: Prefeito Municipal;
09) Projeto de Resolução n.º 004/2023 - Autoriza o adiantamento de pagamento proporcional de gratificação natalina aos servidores do Poder Legislativo municipal de Ouro Fino e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora;
VOTAÇÃO
10) Projeto de Lei Ordinária n.º 3.397/2023 - Declara de utilidade pública a Associação dos Amigos do Parque Ecológico de Ouro Fino Autor: Vereador Tiago Bazolli;
11) Projeto de Lei Ordinária nº 3.399/2023 - Autoriza a desafetação e a doação com encargos de imóvel à empresa MK LOGISTICA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 17.497.497/0001-06 e dá outras providências Autor: Prefeito Municipal;
12) Projeto de Lei Ordinária n.º 3.400/2023 - Autoriza o pagamento retroativo do piso salarial para os Agentes de Combate às Endemias- ACE do Município de Ouro Fino (MG), e dá outras providências Autor: Prefeito Municipal;
13) Projeto de Lei Ordinária n.º 3.401/2023 - Cria o Programa de Incentivo ao Grafite e demais artes visuais e dá outras providências Autor: Prefeito Municipal;
14) Projeto de Lei Ordinária n.º 3.402/2023 - Autoriza a inclusão de auxílios e a abertura de crédito especial, em favor da Associação dos Moradores do Bairro dos Limas - AMBLI, no valor de R$ 140.000,00, para os fins que especifica Autor: Prefeito Municipal;
15) Projeto de Lei Ordinária n.º 3403/2023 - Autoriza a inclusão de contribuições e a abertura de crédito especial, em favor da Guarda Mirim, no valor de R$ 17.674,64, para os fins que especifica Autor: Prefeito Municipal;
16) Projeto de Decreto Legislativo n.º 012/2023 - Dispõe sobre a Prestação Anual de Contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora;
APRESENTAÇÃO
17) Indicação n.º 109/2023 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a construção de um novo Posto de Saúde no Bairro Caneleiras Autor: Vereador José Agostinho Muroni;
18) Indicação n.º 110 de 2023 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal junto ao departamento competente para que, na possibilidade seja feita a troca das lâmpadas na praça do bairro dos Peitudos Autor: Vereador José Agostinho Muroni;
19) Indicação n.º 111/2023 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, junto ao departamento competente para que agilize a operação Tapa Buraco nos bairros Peitudos e São José Autor: Vereador José Agostinho Muroni.