11ª Sessão Ordinária de 2023

LINK DA PAUTA: 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

APROVAÇÃO

01) Projeto de Lei n.º 3.392/2023 – Autoriza o acréscimo de subvenções sociais à Escola Esperança e Vida, no valor de R$ 158.400,00, para os fins que especifica. Autoria: Prefeito Municipal;

02) Projeto de Lei n.º 3.393/2023 - Reconhece de relevante interesse cultural, turístico e social a Festa da Polenta, realizada pelo Rotary Clube de Ouro Fino com o apoio do Circolo Trentino de Ouro Fino. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste;

03) Projeto de Lei n.º 3.394/2023 - Estabelece diretrizes para a promoção da Educação Física Inclusiva na rede municipal de educação de Ouro Fino, em prol de estudantes com deficiência e necessidades específicas, e dá outras providências. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste;

04) Projeto de Lei n.º 3.395/2023 - Autoriza o acréscimo de subvenções sociais e a abertura de crédito suplementar, em favor do Abrigo São Vicente de Paulo, no valor de R$ 202.000,00, para os fins que especifica. Autoria: Prefeito Municipal;

05) Projeto de Lei n.º 3.396/2023 - Autoriza a abertura de crédito especial em favor da Divisão de Cultura, no valor de R$ 319.939,24, para os fins que especifica. Autoria: Prefeito Municipal;

06) Projeto de Decreto Legislativo n.º 011/2023 – Altera o Art. 1º do Decreto Legislativo N.º 002/2008, que "Regulamenta a concessão de Diploma de Honra ao Mérito, concedido pelo Poder Legislativo Municipal e dá outras providências". Autoria: Mesa Diretora;

07) Requerimento n.º 055/2023 – Requer informações acerca da existência de capacitação continuada dos servidores municipais da Prefeitura, com o objetivo de melhor entender os procedimentos utilizados ou sugerir, caso não exista, que se implante, após maiores estudos. Autoria: Vereador Tiago Bazolli;

08) Requerimento n.º 056/2023 - Requer informações acerca dos Médicos Veterinários que prestam serviços para a Prefeitura. Autoria: Vereador Vânia Couto;

09) Requerimento n.º 057/2023 – Requer informações referentes aos servidores que ocupam os cargos de Fiscais. Autoria: Vereador Vanderlei do Taekwondo;

10) Moção n.º 020/2023 – Moção de Aplausos ao Ilmo. Sr. Carlos Rufino de Carvalho (Mestre Pardal), que esteve no mês de maio de 2023 representando Ouro Fino/ MG no evento “Decatur Brazilian Art Festival”, realizado nos Estado Unidos, nos dias 18, 19 e 20. Autoria: Vereador Tiago Bazolli;

11) Moção n.º 021/2023 – Moção de Apoio a Manutenção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos como Empresa Pública, e solicitamos que esse expediente, se aprovado seja juntada a tramitação do Projeto de Lei n.º 591 de 2021 no Senado Federal. Autoria: Vereadores Francisco Maciel e Paulo Henrique Chiste;

12) Moção n.º 022/2023 - Moção de Aplausos, por ter reinstalada na Câmara dos Deputados a Frente Parlamentar de Apoio aos Direitos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate ás Endemias. Autoria: Vereadores Paulo Henrique Chiste e Tiago Bazolli;

13) Moção n.º 023/2023 - Moção de Apelo, para a instalação de posto avançado do Corpo de Bombeiros em nosso município, bem como para a abertura de novas vagas no QOS-EPOSAU BM (Quadro de Oficiais da Saúde), na especialidade de Fisioterapia. Autoria: Vereadores Paulo Henrique Chiste e Tiago Bazolli;

 

APRESENTAÇÃO

14) Projeto de Lei n.º 3.397/2023 - Declara de utilidade pública a Associação dos Amigos do Parque Ecológico de Ouro Fino. Autoria: Vereador Tiago Bazolli;

15) Projeto de Lei n.º 3.399/2023 - Autoriza a desafetação e a doação com encargos de imóvel à empresa MK LOGISTICA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 17.497.497/0001-06 e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal;

16) Projeto de Lei n.º 3.400/2023 - Autoriza o pagamento retroativo do piso salarial para os Agentes de Combate às Endemias- ACE do Município de Ouro Fino (MG), e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal;

17) Projeto de Lei n.º 3.401/2023 - Cria o Programa de Incentivo ao Grafite e demais artes visuais e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal;

18) Projeto de Lei n.º 3.402/2023 - Autoriza a inclusão de auxílios e a abertura de crédito especial, em favor da Associação dos Moradores do Bairro dos Limas - AMBLI, no valor de R$ 140.000,00, para os fins que especifica. Autoria: Prefeito Municipal;

19) Projeto de Lei n.º 3.403/2023 - Autoriza a inclusão de contribuições e a abertura de crédito especial, em favor da Guarda Mirim, no valor de R$ 17.674,64, para os fins que especifica. Autoria: Prefeito Municipal;

20) Projeto de Decreto Legislativo n.º 012/2023 – Dispõe sobre a Prestação Anual de Contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretoria;

21) Indicação n.° 092/2023 - Sugere ao Senhor Diretor Municipal de Saúde e Assistência Social a disponibilização gratuita, na rede pública municipal, da vacina de HPV para aqueles que tiverem indicação médica e outros documentos comprobatórios da necessidade. Autoria: Vereadores Paulo Henrique Chiste e Tiago Bazolli;

22) Indicação n.° 093/2023 – Sugere ao Senhor Diretor Municipal de Governo, Administração e Finanças, a aquisição de uma van adaptada para o transporte de deficientes físicos no município de Ouro Fino. Autoria: Vereadores Paulo Henrique Chiste e Tiago Bazolli;

23) Indicação n.° 094/2023 - Sugere ao Senhor Diretor Municipal de Governo, Administração e Finanças, a reforma na guarita localizada na entrada de Crisólia. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste;

24) Indicação n.° 095/2023 - Sugere ao Senhor Diretor Municipal de Governo, Administração e Finanças, a elaboração do Projeto de Lei nos termos da minuta anexa sobre Criação do Selo Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência no Município de Ouro Fino. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste;

25) Indicação n.° 096/2023 - Sugere ao Senhor Diretor Municipal de Governo, Administração e Finanças, junto ao departamento competente, para que na possibilidade seja feito o agendamento telefônico de transporte aos idosos e deficientes no município de Ouro Fino. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste;

26) Indicação n.° 097/2023 - Sugere ao Senhor Diretor Municipal de Governo, Administração e Finanças, junto ao departamento competente, para que seja instaladas portas dentro dos banheiros do lago dos Palomos. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste;

27) Indicação n.° 098/2023 - Sugere ao Senhor Diretor Municipal de Governo, Administração e Finanças, a solicitação do curso de capacitação multiprofissional em Análise do Comportamento Aplicada (ABA) voltada ao Transtorno do Espectro Autista (TEA), para profissionais para a rede municipal de educação. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste;

28) Indicação n.° 099/2023 - Sugere ao Diretor do Departamento Municipal Autônomo de Água e Esgoto de Ouro Fino/MG, para que nas contas de água venha informando mês a mês como se encontra a capacidade do nosso reservatório de água. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste;

29) Indicação n.° 100/2023 – Sugere ao Diretor Municipal de Governo, Administração e Finanças junto ao Departamento Competente para que seja feita melhorias no pontilhão da avenida, como reparos na ponte, escada e iluminação. Autoria: Vereador Vânia Couto;

30) Indicação n.° 101/2023 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, junto ao departamento competente para que realize a manutenção do calçamento na rua Alfredo Galvão no bairro Santa Rita. Autoria: Vereadores Francisco Maciel e Tiago Bazolli;

31) Indicação n.° 102/2023 - Sugere ao senhor Prefeito Municipal, junto ao Departamento Competente para que na possibilidade construa um palco de alvenaria na Arena de Ouro. Autoria: Vereador Vânia Couto;

32) Indicação n.° 103/2023 - Sugere ao Senhor Diretor de Governo, Administração e Finanças, junto ao departamento competente para que na possibilidade construa banheiros públicos para turistas que passam na localidade próxima a Escola Estadual Bueno Brandão. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste;

33) Indicação n.° 104/2023 - Sugere ao senhor Diretor de Governo, Administração e Finanças, junto ao departamento competente para que na possibilidade construa uma cobertura no PSF do bairro São Judas Tadeu. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste;

34) Indicação n.° 105/2023 - Sugere ao Senhor Diretor de Governo, Administração e Finanças, para que realize uma nova compra de aparelhos de Fisioterapia para o Departamento de Fisioterapia de Ouro Fino. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste;

35) Indicação n.° 106/2023 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de abrigos nas paradas de ônibus de nosso município, em especial de frente a creche "Mariinha". Autoria: Vereador Tiago Bazolli;

36) Indicação n.° 107/2023 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que sejam realizadas aplicações periódicas de defensivo contra o carrapato estrela nas áreas transitáveis que margeiam os lagos localizados no Bairro dos Palomos. Autoria: Vereadores Francisco Maciel e Tiago Bazolli;

37) Indicação n.º 108/2023 - Informa ao Senhor Prefeito Municipal que já está liberado o envio de propostas para o programa do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste;