10ª Sessão Ordinária de 2023

LINK DA PAUTA: 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

TRIBUNA LIVRE

Sr. Aritimedes Roberto de Almeida

Assunto: Questionamento sobre o Projeto de Lei "Mais Arvore Mais Água" não ter sido enviado a Casa Legislativa de Ouro Fino.

 

VOTAÇÃO

01) Projeto de Lei nº. 3.386/2023 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2024 e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal;

02) Projeto de Lei nº. 3.391/2023 - Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor de Unidade Orçamentárias do Executivo Municipal, para os fins que especifica. Autoria: Prefeito Municipal;

03) Moção nº. 018/2023 – Moção de Apelo, para que se estude a possibilidade/viabilidade da abertura de uma Agência Consular Honoraria da República da Itália no Município de Ouro Fino/MG. Autoria: Vereadores Agostinho Muroni, Clóvis Bornaia, Paulo Henrique Chiste e Tiago Bazolli;

04) Moção nº. 019/2023 - Moção de Apelo, para que a Orquestra Sinfônica Municipal de Campinas/SP se apresente em Ouro Fino/MG. Autoria: Vereadores Francisco Maciel e Paulo Henrique Chiste;

 

APRESENTAÇÃO

05) Projeto de Lei nº. 3.392/2023 - Autoriza o acréscimo de subvenções sociais à Escola Esperança e Vida, no valor de R$ 158.400,00, para os fins que especifica. Autoria: Prefeito Municipal;

06) Projeto de Lei nº. 3.393/2023 - Reconhece de relevante interesse cultural, turístico e social a Festa da Polenta, realizada pelo Rotary Clube de Ouro Fino com o apoio do Circolo Trentino de Ouro Fino. Autoria: Prefeito Municipal;

07) Projeto de Lei nº. 3.394/2023 – Estabelece diretrizes para a promoção da Educação Física Inclusiva na rede municipal de educação de Ouro Fino, em prol de estudantes com deficiência e necessidades específicas, e dá outras providências. Autoria: Paulo Henrique Chiste;

08) Projeto de Lei nº. 3.395/2023 - Autoriza o acréscimo de subvenções sociais e a abertura de crédito suplementar, em favor do Abrigo São Vicente de Paulo, no valor de R$ 202.000,00, para os fins que especifica. Autoria: Prefeito Municipal;

09) Projeto de Lei nº. 3.396/2023 - Autoriza a abertura de crédito especial em favor da Divisão de Cultura, no valor de R$ 319.939,24, para os fins que especifica. Autoria: Prefeito Municipal;

10) Projeto de Decreto Legislativo nº. 011/2023 – Altera o Art. 1º do Decreto Legislativo n.º 002/2008, que "Regulamenta a concessão de Diploma de Honra ao Mérito, concedido pelo Poder Legislativo Municipal e dá outras providências". Autoria: Mesa Diretora;

11) Indicação n.º 082/2023 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que através do departamento competente, estude a possibilidade da criação de TELECONSULTA com especialidades para casos de baixa complexidade em Ouro Fino. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste;

12) Indicação n.º 083/2023 - Sugere ao Senhor Diretor Municipal de Governo, Administração e Finanças, a liberação das Emendas Impositivas destinadas a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ouro Fino. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste;

13) Indicação n.º 084/2023 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que através do departamento competente realize melhorias na estrada e na ponte do Divinão do bairro do Glória. Autoria: Vereador Francisco Maciel;

14) Indicação n.º 085/2023 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de nomear um responsável como Coordenador Municipal de Relações Institucionais. Autoria: Paulo Henrique Chiste;

15) Indicação n.º 086/2023 - Indicação sugerindo ao senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de criar a semana do teatro estudantil em Ouro Fino/MG. Autoria: Paulo Henrique Chiste;

16) Indicação n.º 087/2023 - Indicação sugerindo ao senhor Presidente da Câmara Municipal para que estude a possibilidade de criar o diploma de homenagem para servidores públicos municipais de Ouro Fino/MG. Autoria: Paulo Henrique Chiste;

17) Indicação n.º 088/2023 - Indicação sugerindo ao senhor Presidente da Câmara Municipal para que estude a possibilidade de criar o diploma de homenagem para professores e diretores da educação municipal, estadual e particular de Ouro Fino/MG. Autoria: Paulo Henrique Chiste;

18) Indicação n.º 089/2023 – Indicação sugerindo ao senhor Prefeito Municipal para que seja realizada a criação de uma clínica pet e um lugar de bem-estar animal na cidade de Ouro Fino/MG. Autoria: Vereadora Vânia Couto;

19) Indicação n.º 090/2023 - Indicação sugerindo ao senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de construir corrimões na escada no centro cultural de Ouro Fino/MG. Autoria: Vereadora Vânia Couto;

20) Indicação n.º 091/2023 - Indicação sugerindo ao senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade do conservatório de música que será implantado em ouro fino, seja dado o nome de Ilson João Mariano Silva. Autoria: Vereadora Vânia Couto.