09ª Sessão Ordinária de 2023

LINK DA PAUTA: 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

VOTAÇÃO

01) Projeto de Lei Ordinária n.º 3388 de 2023 - Autoriza o acréscimo de contribuições e a abertura de crédito especial, em favor da APAE de Ouro Fino, no valor de R$ 355.000,00, para os fins que especifica. Autoria: Prefeito Municipal;

02) Requerimento n.º 53 de 2023 - Requer informações e documentos que digam respeito aos veículos vinculados à Saúde. Autoria: Vereadores Francisco Maciel e Tiago Bazolli;

03) Requerimento n.º 54 de 2023 - Requer informações e documentos que digam respeito a um grupo de servidores vinculados à Saúde, sendo aqueles que prestam serviços nas Policlínicas Autoria: Vereador Francisco Carlos Maciel, Vereador Tiago Bazolli;

04) Moção n.º 15 de 2023 - Moção de Apelo solicitando a instalação de uma unidade da Defensoria Pública da União no Município de Ouro Fino/MG. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereadora Vânia;

05) Moção n.º 16 de 2023 - Moção de Apelo visando a construção de um parque adaptado para pessoas com necessidades especiais em nosso município. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste;

06) Moção n.º 17 de 2023 - Moção de Apelo  para que tanto o Governo Federal e Estadual, através das autoridades citadas, não envidem esforços para a realização de um mutirão de mamografia em nossa municipalidade, através da carreta da mamografia, ou carreta da saúde ou outro meio que ambos os governos possam ofertar o referido procedimento as mulheres ourofinenses. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste;

 

APRESENTAÇÃO

07) Projeto de Lei Ordinária n.º 3391 de 2023 - Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor de Unidade Orçamentárias do Executivo Municipal, para os fins que especifica. Autoria: Prefeito Municipal;

08) Indicação n.º 076 de 2023 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de instalar a Estratégia Saúde da Família (ESF) nos bairros Palomos e Capelinha.  Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste;

09) Indicação n.º 077 de 2023 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade, junto a Secretaria de Saúde, de realizar novamente um mutirão de cirurgias de catarata para os munícipes de nossa cidade. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste;

10) Indicação n.º 078 de 2023 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que inclua no cronograma de obras a pavimentação asfáltica na estrada do bairro Taguá ate a Igreja. Autoria: Vereador Francisco Maciel;

11) Indicação n.º 079 de 2023 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção e a extensão da iluminação da Praça João Belini Burza, onde se localiza o monumento do Boiadeiro. Autoria: Vereadora Vânia Couto;

12) Indicação n.º 080 de 2023 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que faça licitação de um elevador ou plataforma elevatória para ser colocada na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ouro Fino através de Emenda Impositiva de vários Vereadores. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste;

13) Indicação n.º 081 de 2023 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que através do departamento competente, estude a possibilidade de instalar lixeiras na arena de Ouro Fino e Praça do Boiadeiro. Autoria: Vereadora Vânia Couto.