06ª Sessão Ordinária de 2023

LINK DA PAUTA: 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

VOTAÇÃO

01) Projeto de Lei n.º 3.378/2023 – Altera o anexo único da Lei Municipal 2.795/2018 e estabelece outras providências. Autoria: Prefeito Municipal;

02) Projeto de Lei n.º 3.379/2023 - Altera o artigo 3º da Lei 2.222/2006 que dispõe sobre a criação da função de confiança de coordenador escolar do Departamento Municipal de Educação e estabelece outras providências. Autoria: Prefeito Municipal;

03) Projeto de Lei n.º 3.374/2023 – Declara de Utilidade Pública a Comunidade Católica Missionária Jerusalém – Javé Nissi. Autoria: Vereador Clóvis Bornaia;

04) Projeto de Lei n.º 3.375/2023 – Estabelece a notificação compulsória de casos de violência autoprovocada, incluindo tentativas de suicídio e a automutilação e dá outras providências. Autoria: Vereadores Paulo Henrique Chiste e Vânia Couto;

05) Projeto de Lei n.º 3.376/2023 – Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder Plano de Saúde Médico-Hospitalar e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora;

06) Projeto de Lei n.º 3.377/2023 - Altera dispositivos da lei n° 2525/2013, alterada pela lei 2.818 de 2018, que dispõe sobre a Política dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Ouro Fino e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal;

07) Requerimento n.º 042/2023 – Requer informações e documentos que digam respeito ao pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade aos servidores públicos lotados na área da saúde. Autoria: Vereador Tiago Bazolli;

08) Requerimento n.º 043/2023 - Requer informações a respeito da atualização dos valores pagos as servidores a título de diárias e adiantamentos estimativos (lei n.º 2.509/2013). Autoria: Vereador Tiago Bazolli;

09) Requerimento n.º 044/2023 – Requer informações e documentos referentes à construção da nova pista de Skate em nosso município. Autoria: Vereador Vanderlei do Taekwondo;

10) Moção n.º 006/2023 - Moção de Apelo para que a União e o Estado de Minas Gerais liberem recursos para a Santa Casa de Misericórdia de Ouro Fino/MG (Casa de Caridade de Ouro Fino/MG). Autoria: Vereadores Chico Maciel e Paulo Henrique Chiste;

11) Moção n.º 007/2023 - Moção de Apoio a aprovação da PL n.º 3.534/2021, que concede ao Município de Monte Sião, Estado de Minas Gerais, o Título de Capital Nacional da Moda Tricô. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste;

 

APRESENTAÇÃO

12) Projeto de Lei n.º 3.380/2023 - Revoga a Lei nº 3.3037/2022 que dispõe sobre a doação de bem público, concede incentivo fiscais à empresa que especifica e estabelece outras providências. Autoria: Prefeito Municipal;

13) Projeto de Lei n.º 3.381/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Poder Executivo de Ouro Fino divulgar, em sítio eletrônico, informações sobre os valores que recebe do Governo Estadual a título de repartição do recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA. Autoria: Vereadora Paulo Henrique Chiste;

14) Projeto de Lei n.º 3.382/2023 - Cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Ouro Fino. Autoria: Vereador Tiago Bazolli;

15) Projeto de Decreto Legislativo n.º 006/2023 - Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2023 - Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Dr. Geraldo Alves Coutinho. Autoria: Vereadores Chico Maciel e Tiago Bazolli;

16) Indicação n.º 049/2023 – Indicação sugerindo ao senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de auxiliar os servidores públicos municipais a obter plano de saúde mais vantajoso e benéfico para utilização. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste;

17) Indicação n.º 050/2023 - Indicação sugerindo ao senhor Prefeito Municipal que realize a contratação de um terapeuta ocupacional para atuar no asilo São Vicente de Paulo de Ouro Fino. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste;

18) Indicação n.º 051/2023 - Indicação sugerindo ao senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de implantar o Conservatório de Música em Ouro Fino. Autoria: Vereadora Vânia Couto;

19) Indicação n.º 052/2023 - Indicação sugerindo ao senhor Prefeito Municipal para que instale iluminação na quadra de areia e reforce a iluminação no parque do bairro Palomos. Autoria: Vereadora Vânia Couto;

20) Indicação n.º 053/2023 - Indicação sugerindo ao senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de viabilizar castrações e atendimento veterinário para famílias de baixa renda em Ouro Fino. Autoria: Vereadora Vânia Couto;

21) Indicação n.º 054/2023 - Indicação sugerindo ao senhor Prefeito Municipal para que sejam instaladas câmeras de segurança nas salas de escolas e creches de Ouro Fino. Autoria: Vereadora Vânia Couto;

22) Indicação n.º 055/2023 - Indicação sugerindo ao senhor Prefeito Municipal para que estude a viabilidade de implantar a vigilância municipal na cidade de Ouro Fino. Autoria: Vereadora Vânia Couto;

23) Indicação n.º 056/2023 - Indicação sugerindo ao senhor Prefeito Municipal para que implante mecanismos que garantam a segurança e o bem-estar da rede de ensino em Ouro Fino Autoria: Vereadores Bilo, Tiago Bazolli e Vânia Couto;

24) Indicação n.º 057/2023 - Indicação sugerindo ao senhor Prefeito Municipal para que realize estudos sobre a viabilidade de instalação de radares dentro do município em ruas e avenidas com grande tráfego de veículos. Autoria: Vereador Tiago Bazolli;

25) Indicação n.º 058/2023 – Indicação sugerindo ao senhor Prefeito Municipal para que inclua no cronograma de obras a manutenção da estrada do bairro Peitudos. Autoria: Vereador Agostinho Muroni;

26) Indicação n.º 059/2023 - Indicação solicitando providências urgentes em relação a av. Francisco Delmiro Serozine (acesso pelo aeroporto à rod. mg-459), consistentes na limpeza e roçagem do mato que avança o passeio destinado aos pedestres e tapamento dos buracos que se formaram ao longo da via. Autoria: Vereadores Chico Maciel e Tiago Bazolli;

27) Indicação n.º 060/2023 - Indicação sugerindo a modernização no atendimento telefônico nos setores de saúde, com a instalação de ramais e plataforma de atendimento online via Whatsapp. Autoria: Vereador Tiago Bazolli;

28) Indicação n.º 061/2023 - Indicação sugerindo a instalação de câmeras de monitoramento em todos os prédios públicos de nosso município. Autoria: Vereador Tiago Bazolli;

29) Indicação n.º 062/2023 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal a disponibilidade de psicólogos para atendimento nas escolas municipais. Autoria: Vereadores Chico Maciel e Tiago Bazolli.