05ª Sessão Ordinária de 2023

LINK DA PAUTA: 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

VOTAÇÃO

01) Projeto de Lei n.º 3.364/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder benefícios aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal;

02) Projeto de Lei n.º 3.370/2023 - Institui a Politica Municipal de prevenção da automutilação e do suicídio no âmbito do município de Ouro Fino e dá outras providências. Autoria: Vereadores: Paulo Henrique Chiste e Vanderlei do Taekwondo;

03) Projeto de Lei n.º 3.371/2023 - Determina a transparência pública de Emendas Impositivas a Lei Orçamentária Anual, e dá outras providência. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste;

04) Projeto de Lei n.º 3.372/2023 - Autoriza o acréscimo de subvenções socias às entidades que especifica, no valor total de R$ 245.993,04, para os fins que especifica. Autoria: Prefeito Municipal;

05) Projeto de Lei n.º 3.373/2023 - Autoriza a abertura de crédito especial, em favor do Departamento de Assistência Social, para os fins que especifica. Autoria: Prefeito Municipal;

06) Projeto de Decreto Legislativo n.º 005/2023 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ouro-finense ao Ilmo. Sr. Sandro Amadeu Cerveira. Autoria: Vereadores: Paulo Henrique Chiste, Tiago Bazolli e Vânia Couto;

07) Requerimento n.º 037/2023 - Requer informações e documentos referentes à apreensão do veículo Gol Placa OWM-7293, de utilização da Saúde, que fora apreendido na última segunda-feira (27/03/2023), na cidade de Borda da Mata/MG. Autoria: Vereador Clóvis Bornaia;

08) Requerimento n.º 038/2023 - Requer e informações e documentos referentes a construção do vestiário, concretagem da pista de skate, fechamento da quadra e revitalização da praça central no Distrito de Crisólia. Autoria: Vereador Clóvis Bornaia;

09) Requerimento n.º 039/2023 - Requer informações e documentos referentes a denúncia protocolada nesta Casa Legislativa que retrata possíveis irregularidades em relação ao concurso público realizado pelo Município de Ouro Fino. Autoria: Vereadores: Bilo, Tiago Bazolli e Vânia Couto;

10) Requerimento n.º 040/2023 - Requer informações e documentos referentes as obras de manutenção das estradas rurais do município de Ouro Fino. Autoria: Vereador Clóvis Bornaia;

11) Requerimento n.º 041/2023 - Requer os seguintes documentos que dizem respeito as seguintes contratações realizadas pelo município. Autoria: Vereador Agostinho Muroni;

 

APRESENTAÇÃO

12) Projeto de Lei n.º 3.375/2023 - Estabelece a notificação compulsória de casos de violência autoprovocada, incluindo tentativas de suicídio e a automutilação e dá outras providências. Autoria: Vereadores: Paulo Henrique Chiste e Vânia Couto;

13) Projeto de Lei n.º 3.376/2023 – Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder Plano de Saúde Médico-Hospitalar e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora;

14) Projeto de Lei n.º 3.377/2023 - Altera dispositivos da lei n° 2525/2013, alterada pela lei 2.818 de 2018, que dispõe sobre a Política dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Ouro Fino e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal;

15) Indicação n.º 039/2023 – Indicação sugerindo ao senhor prefeito municipal para que estude a possibilidade de instalar um sistema de senhas e uso de painel eletrônico no pronto atendimento municipal de Ouro Fino. Autoria: Vereadora Vânia Couto;

16) Indicação n.º 040/2023 - Indicação sugerindo ao senhor prefeito municipal para que estude a possibilidade de designar um dentista para ficar em plantão no pronto atendimento municipal de Ouro Fino Autoria: Vereadora Vânia Couto;

17) Indicação n.º 041/2023 - Indicação sugerindo ao senhor prefeito municipal para que estude a possibilidade de colocar internet gratuita via wi-fi nas praças públicas de Ouro Fino. Autoria: Vereadora Vânia Couto;

18) Indicação n.º 042/2023 - Indicação sugerindo ao senhor prefeito municipal para que estude a possibilidade de instituir o programa bolsa atleta na cidade de Ouro Fino. Autoria: Vereadora Vânia Couto;

19) Indicação n.º 043/2023 - Indicação sugerindo ao senhor prefeito municipal para que estude a possibilidade de melhorar e ampliar o sistema de agendamento de exames e consultas médicas do município. Autoria: Vereadores: Chico Maciel e Tiago Bazolli;

20) Indicação n.º 044/2023 - Indicação sugerindo ao senhor prefeito municipal para que estude a possibilidade de designar médicos substitutos para cobrir a ausência de outros profissionais da saúde nos postos de saúde da família dos bairros alto, são judas e também da policlínica. Autoria: Vereador Tiago Bazolli;

21) Indicação n.º 045/2023 - Indicação sugerindo ao senhor prefeito municipal para que realize a manutenção da quadra de esportes do bairro do Alto.Autoria: Vereador Tiago Bazolli;

22) Indicação n.º 046/2023 - Indicação sugerindo ao senhor prefeito municipal para que estude a possibilidade de viabilizar aulas de teatro para a população durante o horário noturno. Autoria: Vereador Tiago Bazolli;

23) Indicação n.º 047/2023 - Indicação sugerindo ao senhor prefeito municipal para que, com a devida urgência, providencie a manutenção da linha telefônica do prédio dos Capuchinhos. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste;

24) Indicação n.º 048/2023 - Indicação reiterando pedido já realizado, sugerindo ao senhor prefeito municipal para que estude a possibilidade de realizar a reconstrução da ponte localizada no bairro São Pedro. Autoria: Vereador Clóvis Bornaia.