04ª Sessão Ordinária de 2023

LINK DA PAUTA: 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

VOTAÇÃO

01) Projeto de Lei n.º 3.365/2023 – Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos da administração direta, indireta, aposentados e pensionistas do Município de Ouro Fino e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal;

02) Projeto de Lei n.º 3.366/2023 - Modifica a Lei Municipal nº 2.287/2008, alterada pela Lei Municipal nº 3.028/2022 e majora o valor do Auxílio-Alimentação aos servidores públicos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ouro Fino e estabelece outras providências. Autoria: Prefeito Municipal;

03) Projeto de Lei n.º 3.367/2023 – Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Ouro Fino. Autoria: Mesa Diretora;

04) Projeto de Lei n.º 3.368/2023 - Majora o valor do auxílio alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Ouro Fino – MG. Autoria: Mesa Diretora;

05) Projeto de Lei n.º 3.369/2023 - Dispõe sobre revisão geral anual aos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito no ano de 2023, conforme assegura o artigo 37, X, da Constituição Federal. Autoria: Mesa Diretora;

06) Projeto de Resolução n.º 001/2023 - Dispõe sobre a revisão geral do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Ouro Fino e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora;

07) Projeto de Resolução n.º 002/2023 - Altera o anexo único da Resolução n.º 03/2014, que dispõe sobre a concessão de estágio profissional na Câmara Municipal de Ouro Fino/ MG e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora;

08) Projeto de Resolução n.º 003/2023 - Altera o art. 6º da Resolução n.º 006/2015, que cria o regime de pronto pagamento por antecipação de despesas na Câmara Municipal de Ouro Fino. Autoria: Mesa Diretora;

09) Projeto de Lei n.º 3.359/2023 - Autoriza a abertura de crédito especial, em favor do Fundo Municipal de Saúde, para os fins que especifica. Autoria: Prefeito Municipal;

10) Requerimento n.º 028/2023 – Requer informações e documentos referentes à instalação de aparelhos de ar-condicionado na rede municipal de ensino. Autoria: Vereadora Vânia Couto;

11) Requerimento n.º 029/2023 – Requer informações e documentos referentes à construção do Posto de Saúde da Família -PSF do bairro do Alto. Autoria: Vereador Tiago Bazolli;

12) Requerimento n.º 030/2023 - Requer informações e documentos referentes à instalação de relógios de pontos. Autoria: Vereador Tiago Bazolli;

13) Requerimento n.º 031/2023 - Requer informações e documentos referentes ao cumprimento das Metas e Diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica. Autoria: Vereadores Chico Maciel e Tiago Bazolli;

14) Requerimento n.º 032/2023 - Requer solicitando-lhe informações e documentos referentes ao Piso Salarial Nacional do Magistério Público. Autoria: Vereador Tiago Bazolli;

15) Requerimento n.º 033/2023 - Requer informações e documentos referentes a denúncia protocolada nesta Casa Legislativa sobre o Departamento de Saúde. Autoria: Vereadores Bilo, Paulo Henrique Chiste e Tiago Bazolli;

16) Requerimento n.º 034/2023 – Requer informações complementares ao Requerimento n.º 066/2022. Autoria: Vereadores Agostinho Muroni, Clóvis Bornaia, Fábio Anderson da Silva, Paulo Bem-te-vi, Téia e Vanderlei do Taekwondo;

17) Requerimento n.º 035/2023 - Requer o informações e documentos do “golpe” sofrido pela autarquia DMAAE no ano de 2022. Autoria: Vereadores Agostinho Muroni, Clóvis Bornaia, Fábio Anderson da Silva, Paulo Bem-te-vi, Téia e Vanderlei do Taekwondo;

18) Requerimento n.º 036/2023 - Requer informações e documentos referentes à contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP. Autoria: Vereadores Agostinho Muroni, Clóvis Bornaia, Fábio Anderson da Silva, Paulo Bem-te-vi, Téia e Vanderlei do Taekwondo;

19) Moção n.º 005/2023 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei n.º 3.525/2019, que "Estabelece diretrizes para o atendimento prestado pelo (SUS- Sistema Único de Saúde) ás pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica”. Autoria: Vereadores Paulo Henrique Chiste, Téia e Vânia Couto;

 

APRESENTAÇÃO

20) Projeto de Lei n.º 3.370/2023 - Institui a Politica Municipal de prevenção da automutilação e do suicídio no âmbito do município de Ouro Fino e dá outras providências. Autoria: Vereadores Paulo Henrique Chiste e Vanderlei do Taekwondo;

21) Projeto de Lei n.º 3.371/2023 - Determina a transparência pública de Emendas Impositivas a Lei Orçamentária Anual, e dá outras providência. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste;

22) Projeto de Lei n.º 3.372/2023 - Autoriza o acréscimo de subvenções socias às entidades que especifica, no valor total de R$ 245.993,04, para os fins que especifica. Autoria: Prefeito Municipal;

23) Projeto de Lei n.º 3.373/2023 - Autoriza a abertura de crédito especial, em favor do Departamento de Assistência Social, para os fins que especifica. Autoria: Prefeito Municipal;

24) Projeto de Lei n.º 3.374/2023 - Declara de Utilidade Pública a Comunidade Católica Missionária Jerusalém – Comunidade Porta do Céu – Javé Nissi. Autoria: Vereador Clóvis Bornaia.

25) Projeto de Decreto Legislativo n.º 005/2023 - Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário ouro-finense ao Ilmo. Sr. Sandro Amadeu Cerveira. Autoria: Vereadores Paulo Henrique Chiste, Tiago Bazolli e Vânia Couto;

26) Indicação n.º 029/2023 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de conceder isenção total ou parcial de pagamento de alvará para associações e ong's da cidade de Ouro Fino. Autoria: Vereadora Vânia Couto;

27) Indicação n.º 030/2023 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de implantar um sistema de cadastro de animais equinos que estiverem soltos ou abandonados na cidade de Ouro Fino. Autoria: Vereadora Vânia Couto;

28) Indicação n.º 031/2023 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que apresente Projeto de Lei a esta Casa Legislativa sobre a limpeza pelo Poder Público em terrenos baldios particulares caraterizados como áreas urbanas abandonadas. Autoria: Vereadores Bilo, Paulo Henrique Chiste e Tiago Bazolli;

29) Indicação n.º 032/2023 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que ilumine a Prefeitura Municipal de Ouro Fino na cor azul durante A Semana Municipal de Conscientização do Autismo. Autoria: Vereadores Paulo Henrique Chiste e Vânia Couto;

30) Indicação n.º 033/2023 – Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que faça um convênio junto ao Instituto Federal do Sul de Minas, Campus Inconfidentes, afim de ofertar o tratamento de equoterapia a pacientes de Ouro Fino. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste;

31) Indicação n.º 034/2023 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que instale um sensor na iluminação da Arena de Ouro, a fim de que tenha o ligamento e desligamento automático das luzes no local. Autoria: Vereadora Vânia Couto;

32) Indicação n.º 035/2023 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a viabilidade de contratar empresa prestadora de serviços especializados para realizar as operações de manutenção das vias públicas e limpeza pública. Autoria: Vereadora Vânia Couto;

33) Indicação n.º 036/2023 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que a possibilidade de ampliar os serviços da ouvidoria da Prefeitura Municipal de Ouro Fino, criando protocolos de recebimento e cronograma de execução de serviços. Autoria: Vereadora Vânia Couto;

34) Indicação n.º 037/2023 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a compra de marcadores de pneus para uso nos pneus dos veículos da frota do município. Autoria: Vereador Clóvis Bornaia;

35) Indicação n.º 038/2023 – Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de um sistema de rastreamento e monitoramento nos veículos da Prefeitura, principalmente nos de maquinas pesadas. Autoria: Vereador Clóvis Bornaia.